CBH-AP

Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2017

Deliberação CBH AP/204/2017

Aprova o Relatório I - Diagnóstico e Informações Básicas do Plano de Bacia Hidrográfica das UGRHIs 20 e 21.

  • 28/03/2017
  • 29/03/2017

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Deliberação CBH AP/203/2017

Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2017 destinados ao CBH-AP.

  • 28/03/2017
  • 29/03/2017

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Ano de 2016

Deliberação CBH-AP/202/2016

Aprova Procedimentos e Regulamento para cadastramento e eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-AP, no período de 2017 a 2018.

  • 15/12/2016
  • 22/12/2016

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Deliberação CBH-AP/201/2016

Aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-AP.

  • 15/12/2016
  • 22/12/2016

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Deliberação CBH-AP/200/2016

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2016: Ano base 2015 do CBH-AP.

  • 15/12/2016
  • 22/12/2016

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Deliberação CBH-AP/199/2016

Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao Comitê para a tomada de recursos do FEHIDRO 2016.

  • 21/06/2016
  • 01/08/2016

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Deliberação CBH-AP/198/2016

Aprova Projeto Regional de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2016.

  • 21/06/2016
  • 01/08/2016

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Deliberação CBH-AP/197/2016

Aprova Projeto Regional de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2016.

  • 02/02/2016
  • 01/08/2016

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Ano de 2015

Deliberação ad-referendum CBH-AP/196/2015

Define novo limite mínimo de solicitação de recursos ao FEHIDRO 2016 para execução de projetos não estruturais.

  • 14/12/2015
  • 23/12/2015

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Deliberação CBH-AP/195/2015

Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2016 destinados ao CBH-AP. (Redação alterada pela Deliberação CBH-AP/196/2015 de 14/12/2015)

  • 01/12/2015
  • 23/12/2015

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Deliberação CBH-AP/194/2015

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015: Ano base 2014 do CBH-AP.

  • 01/12/2015
  • 23/12/2015

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Deliberação ad referendum CBH-AP/193/2015

Aprova Projetos Regionais de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO.

  • 17/09/2015
  • 20/10/2015

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Deliberação CBH-AP/192/2015

Aprova pontuação, hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao Comitê para a tomada de recursos do FEHIDRO 2015.

  • 12/06/2015
  • 21/08/2015

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Deliberação CBH-AP/191/2015

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2015 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema- Projeto Regional XIII Diálogo Interbacias.

  • 12/06/2015
  • 21/08/2015

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Ano de 2014

Deliberação CBH-AP/190/2014

Aprova Procedimentos e Regulamento para cadastramento e eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-AP, no período de 2015 a 2016.

  • 11/12/2014
  • 18/12/2014

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Deliberação CBH-AP/189/2014

Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2015 destinados ao CBH-AP.

  • 11/12/2014
  • 18/12/2014

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Deliberação CBH-AP/188/2014

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014: Ano base 2013 do CBH-AP.

  • 11/12/2014
  • 18/12/2014

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DELIBERAÇÃO ad-referendum CBH-AP/187/2014

Altera a Deliberação CBH-AP/166/2012 de 12/12/2012 referente a proposta de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas UGRHIs 20 e 21.

  • 11/09/2014
  • 19/09/2014

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Deliberação ad referendum CBH-AP/186/2014

Aprova hierarquização e indicação de prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao Comitê para a tomada de recursos do FEHIDRO 2014.

  • 02/06/2014
  • 10/06/2014

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MOÇÃO CBH-AP/001/2014

Apoia, com contribuições, proposta substitutiva de Minuta apresentada pelo Fórum Paulista de CBH’s, à Deliberação CRH/90, sobre os procedimentos, limites e condicionantes para a cobrança, dos usuários urbanos e industriais, pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo.

  • 20/05/2014
  • 26/05/2014

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Deliberação CBH-AP/185/2014

Aprova como critério de pontuação para fins de hierarquização de solicitações de recursos ao FEHIDRO a participação das entidades públicas e privadas no processo de elaboração do Plano das Bacias Hidrográficas das UGRHI's 20 e 21.

  • 20/05/2014
  • 26/05/2014

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Deliberação CBH-AP/184/2014

Aprova pontuação para fins de hierarquização e indicação de prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao FEHIDRO 2014.

  • 20/05/2014
  • 26/05/2014

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Deliberação CBH-AP/183/2014

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema para atendimento de Projeto Regional.

  • 20/05/2014
  • 26/05/2014

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Deliberação CBH-AP/182/2014

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema- Projeto Regional XII Diálogo Interbacias.

  • 20/05/2014
  • 26/05/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-AP/181/2014

Altera a Deliberação CBH-AP/166/2012 de 12/12/2012, alterada pela Deliberação CBH-AP/177/2013 de 25/09/2013, referente a proposta de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas UGRHIs 20 e 21.

  • 20/05/2014
  • 26/05/2014

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Ano de 2013

Deliberação CBH-AP/180/2013

Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2014 destinados ao CBH-AP.

  • 04/12/2013
  • 08/01/2014

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Deliberação CBH-AP/179/2013

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013: Ano base 2012 do CBH-AP.

  • 04/12/2013
  • 08/01/2014

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Deliberação CBH-AP/178/2013

Aprova pontuação para fins de hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao saldo de recursos do FEHIDRO 2013.

  • 25/09/2013
  • 08/01/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-AP/177/2013

Aprova complementações e alterações à Deliberação CBH-AP/166/2012 de 12/12/2012 referente a proposta de implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas UGRHIs 20 e 21.

  • 25/09/2013
  • 08/01/2014

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Deliberação CBH-AP/176/2013

Aprova Projetos Regionais de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2013.

  • 01/07/2013
  • 11/07/2013

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Deliberação CBH-AP/175/2013

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados pelo CBH-AP ao saldo de recursos do FEHIDRO 2013.

  • 01/07/2013
  • 11/07/2013

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Deliberação CBH-AP/174/2013

Aprova diretrizes, procedimentos e novo prazo para solicitação de recursos do FEHIDRO 2013 destinados ao CBH-AP.

  • 01/07/2013
  • 11/07/2013

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Deliberação CBH-AP/173/2013

Aprova pontuação para fins de hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao FEHIDRO 2013.

  • 01/07/2013
  • 11/07/2013

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Deliberação ad-referendum CBH-AP/172/2013

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema visando a realização do XI Diálogo Interbacias.

  • 04/06/2013
  • 11/07/2013

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Deliberação CBH-AP/171/2013

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados pelo CBH-AP ao FEHIDRO 2013

  • 27/03/2013
  • 10/05/2013

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Deliberação CBH-AP/170/2013

Aprova diretrizes e procedimentos para solicitação de recursos do FEHIDRO 2013 destinados ao CBH-AP.

  • 27/03/2013
  • 10/05/2013

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Deliberação CBH-AP/169/2013

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012 do CBH-AP - ano base 2011

  • 27/03/2013
  • 10/05/2013

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Deliberação ad-referendum CBH-AP/168/13

Aprova Procedimentos e Regulamento para cadastramento e eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-AP, no período de 2013 a 2014.

  • 07/01/2013
  • 10/05/2013

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Ano de 2012

Deliberação CBH-AP/167/2012

Aprova Cronograma e dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas UGRHI 20 (Aguapeí) e 21 (Peixe).

  • 12/12/2012
  • 10/05/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-AP/166/2012

Aprova a proposta para implantação da cobrança dos usuários urbanos e industriais pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Aguapeí e (UGRHI-20) e Peixe (UGRHI-21) e dá outras providências. (Redação alterada pelas DELIBERAÇÕES CBH-AP/177/2013, de 25/09/2013 e CBH-AP/181/2014 de 20/05/2014)

  • 12/12/2012
  • 10/05/2013

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Deliberação ad referendum CBH-AP/165/2012

Aprova Projetos Regionais de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2012.

  • 03/10/2012
  • 10/05/2013

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Deliberação CBH-AP/164/2012

Aprova pontuação para fins de hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao FEHIDRO 2012.

  • 29/05/2012
  • 19/10/2012

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Deliberação CBH-AP/163/2012

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema visando a realização do X Diálogo Interbacias.

  • 29/05/2012
  • 19/10/2012

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Deliberação ad referendum CBH-AP/162/2012

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal Paranapanema visando a realização do MESTRADO PROFISSIONAL EM GEOGRAFIA (TURMA 2).

  • 27/03/2012
  • 19/10/2012

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Ano de 2011

Deliberação CBH-AP/161/2011

Altera Cronograma e dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 12/12/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação CBH-AP/160/2011

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados pelo CBH-AP ao FEHIDRO 2012

  • 12/12/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação CBH-AP/159/2011

Aprova diretrizes e procedimentos para solicitação de recursos do FEHIDRO 2012 destinados à área do CBH-AP.

  • 12/12/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação CBH-AP/158/2011

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011 do CBH-AP - ano base 2010

  • 12/12/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação ad referendum CBH-AP/157/2011

Indica 02 (dois) representantes para participarem do projeto “Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas”, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo.

  • 30/08/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação ad-referendum CBH-AP/156/2011

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema para Projeto Regional.

  • 04/08/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação CBH-AP/155/2011

Aprova pontuação para fins de hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao FEHIDRO 2011.

  • 26/07/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação CBH-AP/154/2011

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema visando a realização do IX Diálogo Interbacias.

  • 26/07/2011
  • 25/01/2012

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Deliberação CBH-AP/153/2011

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados pelo CBH-AP ao FEHIDRO 2011

  • 23/03/2011
  • 24/01/2012

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Deliberação CBH-AP/152/2011

Aprova diretrizes e procedimentos para solicitação de recursos do FEHIDRO 2011 destinados à área do CBH-AP.

  • 23/03/2011
  • 09/05/2011

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Deliberação CBH-AP/151/2011

Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o Plenário e a Diretoria Executiva do CBH-AP para o biênio 2011/2012.

  • 23/03/2011
  • 30/03/2011

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Ano de 2010

Deliberação CBH-AP/150/2010

Aprova Procedimentos para eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-AP, no período de 2011 a 2012.

  • 14/12/2010
  • 22/12/2010

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Deliberação CBH-AP/149/2010

Aprova Projeto de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2011.

  • 14/12/2010
  • 22/12/2010

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Deliberação CBH-AP/149/2010

Aprova Projeto de interesse do Comitê para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2011.

  • 14/12/2010
  • 22/12/2010

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Deliberação CBH-AP/148/2010

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010 do CBH-AP - ano base 2009

  • 14/12/2010
  • 22/12/2010

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Deliberação CBH-AP/147/2010

Altera Cronograma e dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 14/12/2010
  • 22/12/2010

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Deliberação CBH-AP/146/2010

Renumera as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do CBH-AP.

  • 26/08/2010
  • 22/12/2010

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Deliberação CBH-AP/145/2010

Aprova pontuação para fins de hierarquização, indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao FEHIDRO 2010, referente ao Saldo de Recursos e dá outras providências.

  • 26/08/2010
  • 22/12/2010

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Deliberação CBH-AP/144/2010

Aprova projeto regional para obtenção de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 e sua transferência para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 01/06/2010
  • 16/06/2010

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Deliberação CBH-AP/143/2010

Aprova novo prazo para apresentação de projetos ao FEHIDRO 2010, referente ao Saldo de Recursos.

  • 01/06/2010
  • 16/06/2010

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Deliberação CBH-AP/142/2010

Aprova pontuação para fins de hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao FEHIDRO 2010, referente a saldo de recursos.

  • 01/06/2010
  • 16/06/2010

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Deliberação CBH-AP/141/2010

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 21/05/2010
  • 16/06/2010

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Deliberação CBH-AP/140/2010

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 25/02/2010
  • 03/03/2010

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Deliberação CBH-AP/139/2010

Aprova diretrizes para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 25/02/2010
  • 03/03/2010

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Deliberação CBH-AP/138/2010

Estabelece procedimentos para acompanhamento, pela CTEM, das ações de Educação Ambiental vinculadas a projetos indicados pelo CBH-AP ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

  • 25/02/2010
  • 03/03/2010

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Deliberação CBH-AP/137/2010

Altera a Deliberação CBH-AP/072/2004 de 14/09/2004, que aprovou a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA do CBH-AP, dá nova denominação e define competências.

  • 25/02/2010
  • 03/03/2010

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Ano de 2009

Deliberação CBH-AP/136/2009

Altera Cronograma e dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 22/12/2009
  • 03/03/2010

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Deliberação CBH-AP/135/2009

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2009 do CBH-AP.

  • 22/12/2009
  • 03/03/2010

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Deliberação Ad Referendun CBH-AP/134/2009

Aprova projeto regional para obtenção de recursos do FEHIDRO 2009.

  • 26/08/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/133/2009

Aprova pontuação dos projetos de Demanda Induzida apresentados ao FEHIDRO 2009 para fins de hierarquização, indica prioridades de investimentos e da outras providências.


  • 25/08/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/132/2009

Aprova pontuação para fins de hierarquização e indica prioridades de investimentos dos projetos apresentados ao FEHIDRO 2009, referente a saldo de recursos.

  • 25/08/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP/128/2009

Aprova pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, para 2009, para fins de hierarquização.

  • 24/06/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/131/2009

Aprova diretrizes, critérios e prazos para apresentação de projetos ao FEHIDRO, demanda induzida 2009.


  • 24/06/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/131/2009

Aprova diretrizes, critérios e prazos para apresentação de projetos ao FEHIDRO, demanda induzida 2009.


  • 24/06/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/130/2009

Aprova novo prazo para apresentação de projetos ao FEHIDRO 2009.

  • 24/06/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/129/2009

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 24/06/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/127/2009

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.

  • 24/06/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/126/2009

Aprova projetos regionais para obtenção de recursos do FEHIDRO 2009.

  • 11/03/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/123/09

Aprova a indicação e dá posse aos Representantes dos segmentos Estado, Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário e Diretoria Executiva do CBH-AP para o biênio 2009/2010.

  • 11/03/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP n.º 124/2009

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 11/03/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 125/2009

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 11/03/2009
  • 22/09/2009

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Deliberação ad-referendum CBH-AP/122/09

Aprova os procedimentos e Regulamento para eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-AP, no período de 2009 a 2010.

  • 26/01/2009
  • 22/09/2009

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Ano de 2008

Deliberação CBH-AP/121/2008

Altera Cronograma e dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.


  • 18/12/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/120/2008

Aprova o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe e Relatório de Situação dos Recursos Hídricos.

  • 18/12/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendum CBH-AP/119/2008

Aprova adequação de projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2008.

  • 22/09/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendun CBH-AP/118/2008

Aprova projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2008.


  • 29/05/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendun CBH-AP/117/2008

Aprova projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2008.

  • 29/05/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH/AP/116/08

Aprova Carteira de Projetos do CBH AP 2008 e Indica projetos para obtenção de recursos junto ao Fehidro.


  • 17/04/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP/113/2008

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 26/03/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP/112/2008

Aprova pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, para 2008, para fins de hierarquização.

  • 26/03/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/115/2008

Aprova apresentação de projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2008.

  • 26/03/2008
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/114/2008

Aprova apresentação de projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2008.

  • 26/03/2008
  • 22/09/2009

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Ano de 2007

Deliberação CBH-AP n°111/2007

Dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 07/11/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP n°110/2007

Aprova prazo para apresentação de projetos para obtenção de recursos do FEHIDRO.

  • 07/11/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP n.º 108A/2007

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO para 2008, destinados à área do CBH-AP.

  • 07/11/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 109A/2007

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 07/11/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP/109/07

Aprova Deliberação “Ad referendum” para alteração de objeto, referente contrato Fehidro 345/2006.

  • 20/09/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP/108/07

Aprova Deliberação “Ad referendum” para complementação de emissário de esgotos referente contrato Fehidro 005/2006.

  • 02/07/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP/105/07

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 28/06/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP/104/2007

Aprova pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, para 2007, para fins de hierarquização.


  • 28/06/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/107/07

Aprova apresentação de projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2007.

  • 28/06/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/106/07

Aprova suspensão de procedimentos para obtenção dos recursos financeiros junto ao FEHIDRO.

  • 28/06/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP n°103/2007

Aprova prazo para apresentação de projetos para obtenção de recursos do FEHIDRO.

  • 19/04/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP n.º 101/2007

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 19/04/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 102/2007

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 19/04/2007
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH-AP/100/07

Aprova os procedimentos e Regulamento para eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH/AP, no período de 2007 e 2008.

  • 08/01/2007
  • 22/09/2009

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Ano de 2006

Deliberação Ad referendum CBH/AP/099/06

Indica projeto da Carteira de projetos do CBH AP para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2006.

  • 10/09/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH/AP/098/06

Aprova projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2006.

  • 10/09/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH/AP/097/06

Aprova projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2006.

  • 10/09/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH/AP/096/06

Aprova projeto regional para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2006.

  • 20/06/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendum CBH-AP/095/06

Aprova o aditivo ao contrato 026/2006, celebrado entre o FEHIDRO e o Município de Ouro Verde.

  • 22/05/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendum CBH-AP/094/06

Aprova o aditivo ao contrato 204/2002, celebrado entre o FEHIDRO e o Município de Guaimbê.

  • 19/05/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendum CBH-AP/093/06

Atende a liminar impetrada contra o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, pelo Município de Inúbia Paulista.

  • 25/04/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/092/06

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 28/03/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/091/06

Aprova pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, para 2006, para fins de hierarquização.

  • 28/03/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 89/2006

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 13/01/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 88/2006

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.


  • 13/01/2006
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 090/2006

Aprova prazo para apresentação de projetos para obtenção de recursos do FEHIDRO.

  • 13/01/2006
  • 22/09/2009

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Ano de 2005

Deliberação Ad referendum CBH/AP 087/05

Aprova a adequação do projeto apresentado pela UNESP para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2005.

  • 16/12/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH/AP 85/05

Aprova adequação de projetos para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2005.

  • 08/08/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH/AP 084/05

Aprova projeto da UNESP para obtenção de recursos junto ao Fehidro 2005.

  • 13/07/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad referendum CBH/AP 83/05

Aprova a participação de Municípios no Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 30/06/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendum CBH-AP 086/2005

Aprova adequação de projeto deliberado pelo CBH/AP para a obtenção de recursos do FEHIDRO 2005.

  • 15/06/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP 81/05

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO 2005 e dá outras providências.

  • 13/06/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP 81/05

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO 2005 e dá outras providências.

  • 13/06/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 82/2005

Aprova prazo para apresentação de projetos para compor a carteira de projetos do CBH/AP.

  • 13/06/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 80/05

Aprova a pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, no ano de 2005, para fins de hierarquização.

  • 13/06/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 079/05

Aprova a utilização de saldo de recursos em projetos de interesse do Comitê.

  • 13/06/2005
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 78/2005

Aprova prazo para apresentação de projetos para obtenção de recursos do FEHIDRO.

  • 14/03/2005
  • 22/09/2009

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Ano de 2004

Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 077/2004

Aprova Deliberação “AD REFERENDUM” para alteração do Tomador de Projeto junto ao FEHIDRO.

  • 17/12/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 75/2004

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 14/12/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 74/2004

Aprova parceria entre o CBH/AP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente ,bem como a definição de critérios de seleção visando a implementação de Projeto de Mata Ciliar na área de atuação do Comitê.

  • 14/12/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 076/2004

Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 14/12/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação “Ad Referendum” CBH/AP 73/04

Aprova a redução no valor da Contrapartida, do Contrato Fehidro nº 068/2004, com a Prefeitura Municipal de Pacaembu.

  • 21/09/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação “Ad Referendum” CBH/AP 072/04

Aprova a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 14/09/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP 071/04

Aprova a contratação do Plano de Bacia e dá outras providências.

  • 13/05/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP 070/04

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 03/03/2004
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP/069/04

Aprova a pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, no ano de 2004, para fins de hierarquização.

  • 03/03/2004
  • 22/09/2009

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Ano de 2003

Deliberação CBH-AP 68/03

Aprova a alteração do objeto do Contrato Fehidro 491/2002, celebrado entre o Banespa e a Prefeitura Municipal de Salmourão.

  • 03/12/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 66/2003

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 02/12/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 65/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum”, indicação dos Empreendimentos da Carteira de Projetos, referente aos recursos do FEHIDRO/2003.

  • 20/11/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 064/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo do Contrato Fehidro 433/2002, com a Prefeitura Municipal de Getulina.

  • 01/09/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendum CBH-AP 63/03

Aprova a alteração de Tomador para contratação de Estudos e Projetos.

  • 30/07/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 062/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo do Contrato Fehidro 394/2002, com o Município de Júlio Mesquita.

  • 03/07/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação Ad Referendum CBH-AP 061/03

Aprova Entidade como tomadora dos Recursos do FEHIDRO para a aquisição de equipamentos para a estruturação da Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 06/06/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH/AP 060/03

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 02/06/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 59/03

Aprova a pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, no ano de 2003, para fins de hierarquização.

  • 02/06/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 058/03

Aprova a aquisição de equipamentos para a estruturação da Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe.

  • 02/06/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 57/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo de projeto no município de Rinópolis.

  • 15/04/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 55/2003

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 08/04/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 054/03

Aprova os procedimentos e Regulamento para eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH/AP, no período de 2003 e 2004.

  • 15/03/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 053/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo de projeto no município de Álvares Machado

  • 21/02/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 052/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo de projeto no município de Dracena.

  • 03/01/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 051/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo de projeto no município de Julio Mesquita.

  • 03/01/2003
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 050/2003

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo de projeto do DAEM no município de Marília.

  • 03/01/2003
  • 22/09/2009

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Ano de 2002

Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 049/2002

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo de projeto no município de Pacaembu.

  • 29/11/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 048/2002

Aprova Deliberação “Ad referendum” para prorrogação de prazo de projeto no município de Guaimbê.

  • 28/10/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação " AD REFERENDUM " CBH-AP 047/2002

Aprova Prorrogação de Prazo do Projeto do Município de Rinópolis.

  • 01/10/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 46/2002

Deliberação “Ad referendum“ que aprova a mudança de Tomador para a obtenção de recursos do FEHIDRO visando o desenvolvimento da 2a fase do Projeto Regional de Educação Ambiental do Comitê.

  • 01/08/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 045/2002

Deliberação “Ad referendum“ que aprova a dispensa de contrapartida do Projeto Regional de Educação Ambiental - Contrato Fehidro/107/2000.

  • 01/08/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 044/2002

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 17/05/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 043/2002

Aprova a pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, para 2002, para fins de hierarquização.

  • 17/05/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 42/02

Aprova Cronograma de Implantação da Cobrança pelo Uso da Água.


  • 27/03/2002
  • 22/09/2009

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Deliberação CBH-AP 40/2002

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 27/03/2002
  • 22/09/2009

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Ano de 2001

Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 039/2001

Aprova Deliberação “Ad referendum“ que cancela o Contrato n.º 227/1999 da SABESP, referente ao Projeto de Estação de Tratamento de Esgotos no Município de Oriente.


  • 30/11/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 038/2001

Aprova Deliberação “Ad referendum“ que cancela o Contrato n.º 383/2000 da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, referente ao Projeto de Estação de Tratamento de Esgotos.

  • 30/11/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 037/2001

Aprova Deliberação “Ad referendum“ que transforma o projeto do DAEM – Marília do ano de 2000, da modalidade de financiamento reembolsável para não reembolsável.

  • 31/10/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 036/2001

Indica prioridades de investimentos aso FEHIDRO e dá outras providências.

  • 08/10/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 035/2001

Indica a listagem de tomadores inadimplentes, na área do CBH/AP.

  • 08/10/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 034/2001

Aprova a pontuação dos projetos apresentados ao FEHIDRO, para 2001, para fins de hierarquização.

  • 08/10/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 033/01

Aprova a Implantação de Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social.

  • 03/08/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 031/2001

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 03/08/2001
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 030/2001

Aprova a articulação entre os Comitês de Bacias Hidrográficas do Vale do Paranapanema e do Aguapeí e Peixe, visando à gestão integrada dos recursos hídricos voltada para o desenvolvimento econômico regional.

  • 11/06/2001
  • 21/09/2009

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Ano de 2000

Deliberação CBH-AP 029/2000

Aprova indicação do Secretário Executivo do CBH-AP.

  • 11/12/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 028/2000

Aprova reforma do Estatuto do CBH-AP.

  • 11/12/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 026/2000

Aprova contratação do Plano de Bacia.

  • 11/12/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 027/2000

Aprova Deliberação “ Ad referendum “ para prorrogação de prazo de projeto no município de Flórida Paulista.

  • 30/11/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação “AD REFERENDUM” CBH-AP 025/2000

Aprova Deliberação “ Ad referendum “ para prorrogação de prazo de projetos no município de Adamantina.

  • 01/11/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 024/2000

Aprova critérios para verificação de pendências e cancelamento de Projetos do FEHIDRO no CBH-AP.

  • 30/05/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 023/2000

Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 21/03/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 21/2000

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 04/02/2000
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 022/2000

Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 04/02/2000
  • 21/09/2009

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Ano de 1999

Deliberação CBH-AP 020/99

Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 08/06/1999
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 019/99

Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 30/03/1999
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 018/99

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.


  • 30/03/1999
  • 21/09/2009

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Ano de 1998

Deliberação CBH-AP 017/98

Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.

  • 04/05/1998
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 016/98

Prioriza projeto referente saldo de recursos do FEHIDRO de 1997.

  • 14/04/1998
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 015/98

Aprova adequação de critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 14/04/1998
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 015/98

Aprova adequação de critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 14/04/1998
  • 21/09/2009

Arquivos


Deliberação CBH-AP 014/98

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 14/04/1998
  • 21/09/2009

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Ano de 1997

Deliberação CBH-AP 012/97

Aprova proposta do Comitê para alteração de Leis.

  • 01/01/1997
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 011/97

Aprova suplementação de Recursos ao Consórcio Intermunicipal Pró Recuperação do Rio do Peixe.

  • 01/01/1997
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 010/97

Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO.

  • 01/01/1997
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 009A/97

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 01/01/1997
  • 21/09/2009

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Ano de 1996

Deliberação CBH-AP 009/96

Indica Prioridades de investimentos ao FEHIDRO e da outras providências.

  • 19/12/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 01/96

Aprova: Plano de Trabalho do CBH-AP para 1996 e Organização Administrativa da Secretaria Executiva.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 008/96

Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 007/96

Aprovam diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-AP.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 006/96

Institui o Grupo de Educação Ambiental.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 005/96

Cria a Câmara Técnica Institucional.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 004/96

Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação - CT-PA.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 003/96

Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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Deliberação CBH-AP 002/96

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de 1995.

  • 19/07/1996
  • 21/09/2009

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