Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Data do evento: 26/06/2012
Horário: 14:00
Local: Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, Av. Morumbi, 4500 – São Paulo
Descrição: mais detalhes
Pauta

1. Abertura
2. Posse dos novos conselheiros da sociedade civil
3. Apreciação da ata da reunião de 06/03/2012
4. Informes da Secretaria Executiva
5. Apresentação: Política Nacional de Segurança de Barragens: Lei 12.334, de 20/09/2010 – representante da Agência Nacional de Águas (ANA)
6. Deliberação:
- Prorroga a validade dos Planos de Recursos Hídricos das 22 UGRHIs do Estado de São Paulo e dá outras providências.
- Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos de abrangência e interesse estadual para o exercício de 2012.
- Indica empreendimento a ser financiado pelo FEHIDRO com recursos do CORHI.
- Atribui à Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM) a proposição de regulamentação para o reuso não potável de água.
7. Assuntos Gerais
8. Encerramento
** Após o encerramento, haverá eleição dos representantes da Sociedade Civil para o COFEHIDRO e indicação de interesse de participação nas Câmaras Técnicas do CRH.