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Agenda Geral | Comitês

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Moções

Ano de 2015

MOÇÃO CRH nº 09, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Reitera a Moção CRH nº 08, de 13/12/2011, que solicita alteração da Portaria MS 2914 de 12-12-2011, referente a procedimentos e responsabilidades no controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, no tocante ao § Único, do Artigo 12

  • 20/08/2015
  • 18/08/2015
  • 20/08/2015

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Ano de 2011

MOÇÃO CRH Nº 08, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Solicita alteração da Portaria MS 2914 de 12-12-2011 que estabelece procedimentos e responsabilidades no controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, no que se refere ao § Único, do Artigo 12.

  • 13/12/2011
  • 23/03/2012

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MOÇÃO CRH Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Recomenda ao Senado Federal a participação oficial dos sistemas integrados de gerenciamento de recursos hídricos do País na discussão do PLC n.º 30/2011.

  • 20/09/2011
  • 17/10/2011

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Ano de 2010

MOÇÃO CRH Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Apóia as etapas e o cronograma de trabalho para atualização do PERH 2004-2007 para o período 2012-2015.

  • 15/12/2010
  • 23/12/2010

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MOÇÃO CRH Nº 5, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Indica medidas de apoio à instituição do CBH Rio Paranapanema.

  • 15/12/2010
  • 23/12/2010

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MOÇÃO CRH Nº 4, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Indica medidas de apoio à efetiva instituição e funcionamento do CBH Rio Grande.

  • 15/12/2010
  • 23/12/2010

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Moção CRH nº 3 de 08/03/2010

Recomenda a criação de Câmaras Técnicas de Educação Ambiental em cada Comitê de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo.

  • 08/03/2010
  • 11/03/2010

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Ano de 2009

Moção CRH Nº 02, de 10 de dezembro de 2009

Recomenda a adoção da Divisão Hidrográfica do Estado de São Paulo aprovada pela Lei nº 9.034, de 27 de dezembro de 1994, como unidade de planejamento e gestão do Estado de São Paulo.

  • 10/12/2009
  • 29/12/2009

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Ano de 2006

MOÇÃO CRH de 04 de Setembro de 2006

Encaminha ao Senado Federal manifestação contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº 43/2000, sobre a titularidade das águas subterrâneas.

  • 04/09/2006
  • 20/09/2006

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