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Primeira reunião do CRH do ano aprova 4 Deliberações e discute Novo Marco do Saneamento

19/02/2021 - Categoria: CRH

Durante toda a manhã desta quinta-feira, 18/02, foi realizada a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do ano, que contou com a presença de mais de 130 pessoas pela plataforma Teams.

A abertura da reunião foi feita pelo secretário executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro, que ressaltou que este novo formato virtual de reuniões será positivo, uma vez que não acumularão as pautas e terão mais tempo para discussão dos assuntos.

Santoro também fez questão de relembrar o “legado extraordinário” de Luiz Roberto Moretti, engenheiro civil e ex Secretário Executivo dos Comitês PCJ que não resistiu às complicações da Covid-19 e faleceu no dia 04/02.

Logo em seguida foi a vez do Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e Secretário Executivo do CRH, Rui Brasil Assis, que lembrou novamente o calendário de todas as reuniões do CRH que acontecerão durante o ano: 06/05 (com a posse dos membros da Sociedade Civil), 02/09, e 16/12.

Dr. Glácio Attorre Penna realizou uma apresentação (disponível abaixo) sobre os desafios do Estado de São Paulo frente ao novo marco do Saneamento: garantir a atração de investimentos privados para garantir a universalização no prazo previsto pela lei; acompanhar e monitorar a regulamentação etc.

O Conselho Estadual aprovou as seguintes deliberações.

1. Deliberação CRH nº 246 que “Aprova a revisão dos Programas de Duração Continuada – PDCs para fins de aplicação dos instrumentos previstos na política estadual de recursos hídricos”.

2. Deliberação CRH nº 247 que “Dispõe sobre os percentuais para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes ao ano de 2021 entre os colegiados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos”.

3.  Deliberação CRH nº 248 que “Aprova metodologia de distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO de investimento entre as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos a vigorar a partir do exercício de 2022”.

4.  Deliberação CRH nº 249 que “Aprova a programação quadrienal e metas do Capacita-SIGRH para o período 2021-2024”.

A reunião está disponível na íntegra em nosso canal no Youtube.