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Acordo na Justiça melhora condições de rios da RMSP

04/08/2017 - Categoria: SABESP

Córregos e rios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) vão passar a receber 1,5 milhão de litros de esgoto mensalmente a menos, graças a um acordo da Sabesp, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ), para obrigar a conexão de 138 imóveis à rede coletora. Para conquistar tal resultado, a empresa e o TJ realizaram cinco dias (de 24 a 28 de julho) de mutirão no Fórum João Mendes com os donos das residências ou estabelecimentos comerciais. 

Segundo a Sabesp, o Tribunal enviou cartas-convites para a conciliação a 725 imóveis não conectados aos coletores de esgotos (que geram 10 milhões de litros de esgoto mensalmente), sendo que 189 compareceram à audiência, com 138 acordos. A ligação é obrigatória por lei e a fiscalização cabe à prefeitura porque a Sabesp não tem o poder de polícia. 

As residências que não estão conectadas às redes provocam um grande dano ao meio ambiente e à população ao mandar esgoto para a galeria de chuva e córregos abertos ou aterrados. Os rejeitos seguirão para um rio maior e, depois, vão desaguar no Rio Tietê. Já a conexão à rede faz com que o esgoto seja levado para tratamento em local adequado. 

Vale destacar que a Sabesp faz parte do programa Empresa Amiga da Justiça, cuja finalidade é incentivar a conciliação como método de solução de conflitos, diminuindo assim o número de processos judiciais.