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Consulta Pública discute PBH nas bacias do PCJ

07/08/2017 - Categoria: CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí

A Agência das Bacias PCJ realizou no dia 2 de agosto (quarta-feira), em Campinas, a 1ª Consulta Pública para a Revisão do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) 2010 a 2020. Os participantes foram convidados a discutir e validar temas que estão no Plano de Bacia, como saneamento básico, disponibilidade e demanda hídrica, uso e ocupação do solo e qualidade da água. 

Entre os convidados para compor a Mesa de Abertura estavam: a diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi; o especialista ambiental Bruno Franco de Souza, da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi); a promotora de Justiça do Gaema-PCJ, Alexandra Facciolli Martins; a coordenadora da Câmara Técnica de Plano de Bacias, Adriana Isenburg; Márcio Araújo, da ANA (Agência Nacional de Águas); e Paulo Tinel, coordenador do GT(Grupo de Trabalho) dos Comitês PCJ que faz o acompanhamento dos trabalhos de revisão do Plano de Bacias.

Bruno Franco destacou a importância da Consulta Pública. “A Secretaria Executiva do CBH-PCJ, por meio da Agência de Bacias, cumpre importante etapa ao submeter à Consulta Pública um dos itens que comporá o Plano, o Diagnóstico da Situação. Elaborado por meio de contrato com consultoria especializada, o Diagnóstico é a base do Plano de Bacias, com identificação e caracterização, dentro outros itens, das demandas consuntivas e das atividades que impactam na qualidade de águas”, frisou Bruno. “A consulta pública permite que os atores da Bacia possam opinar sobre o conteúdo apresentado e alterar quaisquer itens do produto, pois há formulários online para enviar as contribuições. Após a consolidação das contribuições, esta etapa poderá ser concluída dando início às outras etapas do Plano”, explicou.

No próximo ano terá uma fase da revisão do plano dedicada à elaboração de cadernos sobre a garantia de suprimento hídrico, educação ambiental, conservação e uso da água no meio rural e recuperação florestal, águas subterrâneas e enquadramento em corpos d’água.