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Governo do Estado emitiu mais de 10 mil outorgas para uso da água em 2018

05/02/2019 - Categoria: Informes

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) emitiu 10.189 outorgas para uso da água no Estado de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Este total representa um crescimento de 18,8% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram emitidas 8.574 outorgas. 

O maior volume – 3.620 - o que corresponde a 35,5% do total, foi emitido para usuários da Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba. 

Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 8.535 pequenos usuários e obras como travessias e desassoreamento em cursos d’água. 

No total, o DAEE analisou 18.724 solicitações de uso dos recursos hídricos e interferências em cursos d’água, o que corresponde a cerca de 60 pedidos analisados por dia útil. 

Francisco Eduardo Loducca, Superintendente do DAEE, explica que "a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros".

O DAEE iniciou a emissão de outorgas para uso da água em 1985. A experiência adquirida ajudou o Governo do Estado implementar a Lei 7663 em 1991, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos. Desde então, o DAEE já emitiu um total de 129.686 outorgas. 

Fonte: DAEE