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Governo e Sabesp assinam contratos com 13 municípios e preveem investimentos de R$ 6,8 bilhões em Saneamento

06/08/2019 - Categoria: Informes

O Governador João Doria, o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o Presidente da Sabesp, Benedito Braga, assinaram contrato de a prestação de serviços de saneamento com os municípios de Santo André e São Bernardo do Campo, no ABC; São Sebastião, no Litoral, Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, na Baixada Santista; e Tapiratiba, Lavrinhas, Oriente, Espírito Santo do Turvo e Alambari, no interior. Serão investidos R$ 6,8 bilhões em serviços e obras para ampliação da distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, levando mais qualidade de vida para 2,8 milhões de pessoas. A expectativa é que 19 mil empregos, diretos e indiretos, sejam gerados com os novos contratos. 

A assinatura com a Prefeitura de Santo André para início de prestação de serviços inaugura um novo momento no saneamento do município. O contrato prevê investimentos que vão melhorar o abastecimento da população. O fim dos dias sem água chega já nos primeiros seis meses de operação da Sabesp, com as obras que vão acabar com os cortes de fornecimento em bairros onde vive uma população de 210 mil pessoas. Também serão feitas obras para ampliar a distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgoto.O avanço será possível graças a obras para implantar adutoras e novas redes de água em diversas áreas do município.

O contrato de programa por 40 anos tem início imediato e prevê um período de transição na transferência pelo trabalho conjunto da Sabesp e do Semasa. O investimento da Sabesp em Santo André será de cerca de R$ 917 milhões durante o período do contrato. O Município também vai receber da Companhia recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saneamento (FMSA) num total de R$ 622 milhões, o que eleva o investimento para R$ 1,539 bilhão.

O contrato estabelece ainda que a dívida de R$ 3,4 bilhões do município com a Companhia seja equacionada ao longo do período de prestação de serviço. Isso vai aliviar o caixa da Prefeitura e permitirá que o município invista em outras áreas – como saúde, educação e transporte. A fiscalização do cumprimento do contrato será feita pela Arsesp (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo).

Ainda no ABC, a Sabesp renovou contrato com São Bernardo do Campo, com previsão de investimentos de R$ 1,746 bilhão no período de 40 anos. Serão R$ 600 milhões destinados ao abastecimento de água e outros R$ 867 milhões para coleta e tratamento de esgoto, além de R$ 278 milhões em bens de uso geral e renovação de ativos. Os recursos vão beneficiar diretamente a população de 805,8 mil habitantes do município do ABC. “Investir em saneamento é investir na qualidade de vida das pessoas, em meio ambiente. Ao firmar convênio com Santo André e renovar com São Bernardo, por exemplo, para executar os serviços da coleta e tratamento de esgoto, estamos reduzindo a poluição no Tamanduateí, colaborando com a limpeza do Rio Tietê”, destacou Penido.