ATA DA 4 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-PARDO DO ANO 2000

 

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil, às 14:00 horas, na Sede do D.E.R. - Departamento de Estradas de Rodagem, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 1760, em Ribeirão Preto, realizou-se a 4 reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo. Dando início a reunião o Engenheiro Amauri da Silva Moreira apresentou a todos os membros formadores da mesa, composta por José Carlos Coelho (Presidente do Comitê do CBH-Pardo), Amauri da Silva Moreira (Coordenador de Câmaras Técnicas), Mário Geraldo Corrêa (DAEE - Representando o Secretário Executivo Celso Antônio Perticarrari), João Carlos de Oliveira (Prefeitura Municipal de Tapiratiba) e Nilson Baroni. Justificou a ausência do Secretário Executivo Celso Antônio Perticarrari, que se encontrava em Brasília, por motivo de posse no Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, como representante do CBH-Pardo no mesmo. A palavra foi passada para o Presidente do CBH-PARDO José Carlos Coelho que agradeceu a presença de todos e comentou brevemente sobre a pauta da reunião, informando a todos a necessidade de se aprovar a ata da reunião passada e a contemplação com Recursos do FEHIDRO para a elaboração do Plano de Bacias. Com a palavra Nilson Baroni, representando o Deputado Estadual Antônio Duarte Nogueira Júnior, agradeceu pelo convite e justificou a ausência do Deputado por motivos profissionais. Na seqüência, o Engenheiro Amauri colocou em votação a ata da reunião passada, já retificada. A ata foi aprovada por unanimidade. Ainda com a palavra, informou a todos que houveram 03 (três) interessados para obtenção de Recursos do FEHIDRO para elaboração do Plano de Bacias, sendo eles: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, Universidade de Ribeirão Preto(UNAERP)/USP e Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas. Informou que a Câmara Técnica analisou as solicitações e que o resultado obtido se encontrava na tabela entregue a todos os presentes. Em seguida, comentou que os profissionais pertencentes à Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas são os mesmos profissionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT que elaboraram o Relatório Zero, porém com a diferença da Cooperativa ter condições legais de ser tomadora de Recursos do FEHIDRO. Ainda com a palavra, o Engenheiro Amauri abordou a análise efetuada das solicitações. Disse que os quesitos utilizados nas pontuações de obras, serviços e projetos são bastante satisfatórios; porém, em se tratando de elaboração de Plano de Bacia, os quesitos foram pouco utilizados. O que realmente influenciou na análise das solicitações foi a documentação entregue e o preço do serviço. Solicitou aos presentes que verificassem na tabela a pontuação obtida pelos interessados e informou que apesar da Universidade de Ribeirão Preto(UNAERP)/USP ter o maior número de pontos, possui pendências documentais. Como a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação também possui pendências documentais, a 1 colocada foi a Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas, seguida pela 1 suplente: Universidade de Ribeirão Preto(UNAERP)/USP e pela 2 suplente: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação. A palavra foi passada para José Luiz Albuquerque da Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas que esclareceu a todos o problema da documentação pendente do IPT levantado na última reunião. Informou aos presentes que houve uma falha de comunicação e que o IPT já estava com a documentação regularizada. Em seguida, apresentou como proposta da Cooperativa o envolvimento de várias entidades da região na elaboração do Plano de Bacias. Na seqüência, Renato Zorzenon da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) solicitou aos componentes da mesa um prazo para regularizar a documentação. Com a palavra, Mário Geraldo Corrêa do DAEE informou que não é possível a concessão de um novo prazo, visto que no Manual do FEHIDRO o não cumprimento do prazo é condição excludente. Disse que o próximo passo será a Plenária encaminhar o Termo de Referência ao Agente Técnico para emissão do parecer, com posterior assinatura do contrato. Com a palavra, o Engenheiro Amauri disse que seria uma grande satisfação para o Comitê se a Universidade de Ribeirão Preto(UNAERP)/USP se juntasse com a Cooperativa de Pesquisas Tecnológicas para trabalharem juntas na elaboração do Plano de Bacias. A palavra foi passada para José Carlos Coelho que resolveu esclarecer um pouco mais a respeito dos procedimentos adotados no Comitê. Informou que os habilitados devem estar com a documentação correta dentro do prazo e, findo o prazo, não poderá haver prorrogação do mesmo. Disse que não há respaldo legal para isso e que o melhor caminho seria realmente o entendimento entre as duas partes. Em seguida o Engenheiro Amauri leu, com o acompanhamento de todos, a Deliberação CBH-PARDO N. 004/00 e, após a leitura, iniciou-se a votação. A Deliberação CBH-PARDO N. 004/0 foi aprovada com unanimidade. Na seqüência, enfocou que o CBH-PARDO tem uma repercussão muito boa e que isso se deve à participação efetiva de todos e da harmonia que existe na direção do Comitê. Em nome da Secretaria Executiva do CBH-PARDO, da Coordenadoria de Câmaras Técnicas e dos membros do Comitê agradeceu o empenho e o carinho dedicados ao CBH-PARDO pelo Presidente José Carlos Coelho, passando-lhe às mãos uma lembrança. Com a palavra José Carlos Coelho agradeceu a homenagem, desejando aos membros do Comitê um Feliz Natal. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente reunião. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2000.