1ª Reunião Extraordinária de 2014

1. Abertura
2. Posse dos novos representantes do segmento Sociedade Civil;
3. Posse dos novos representantes do segmento Município*;
4. Aprovação da Ata da 1º Reunião Extraordinária do COFEHIDRO, realizada em 27.05.2013.
5. Comunicações da Secretaria Executiva:

1. apresentação dos resultados das Deliberações COFEHIDRO n^os, 124/2012, de 03/04/2012; 131/2012, de 13/11/2012; 137/2013, de 27/05/2013 e 140/2013 de 25/11/2013.
2. apresentação do Relatório de Atividades 2011;
3. apresentação do Relatório de Atividades 2012;
4. moção apresentada pelo CBH-PARDO;
5. moção apresentada pelo CBH-RB.

6. Deliberações:

a) Referendum a Deliberação COFEHIDRO nº138/2013, de 14.06.2013 - “Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º da Deliberação COFEHIDRO nº 124, de 03 de abril de 2012, para execução financeira mínima dos empreendimentos”;

b) Referendum a Deliberação COFEHIDRO nº 139/2013, de 12.09.2013 – “Altera o prazo para início dos empreendimentos contratados até 03/09/2012”;

c) Referendum a Deliberação COFEHIDRO nº 140/2013, de 25.11.2013 - “Prorroga os prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nº 137, de 27 de maio de 2013, e nº 138, de 14 de junho de 2013”;

d) Referendum a Deliberação COFEHIDRO nº 141/2014, de 02.04.2014 – “Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 135, de 27 de maio de 2013, referente ao envio de pareceres e assinatura dos contratos FEHIDRO”;

e) Referendum a Deliberação COFEHIDRO nº 142/2014, de 02.04.2014 – “Concede prazo ao Agente Financeiro para análise de documentação de contratos relacionados no Anexo I da Deliberação COFEHIDRO nº 140, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências”;

f) Referendum a Deliberação COFEHIDRO nº 143/2014, de 02.04.2014 – “Prorroga o prazo da Deliberação COFEHIDRO nº 141, de 02 de abril de 2014”;

g) Referendum a Deliberação COFEHIDRO nº 144/2014, de 02.04.2014 – “Invalida a Deliberação COFEHIDRO nº 143, de 09 de abril de 2014, e prorroga o prazo para assinatura de contratos”;

h) Deliberação COFEHIDRO nº ______/2014, de 30.05.2014 – “Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2014 e dá outras providências”;

i) Deliberação COFEHIDRO nº ______/2014, de 30.05.2014 – “Dispõe sobre adequações de texto relativos a procedimentos no MPO - Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências”;

j) Deliberação COFEHIDRO nº ______/2014, de 30.05.2014 – “Revoga a Deliberação COFEHIDRO nº 058/2004, de 20.01.2004, e dispõe sobre alterações do MPO - Manual de Procedimentos Operacionais do FEHIDRO para utilização de recursos de Custeio”.

7. Outros assuntos