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Live do Comitê de Bacias traz olhares dos governos estadual e federal sobre a água

17/07/2020 - Categoria: CBH-LN - Litoral Norte - Adriana Coutinho

Com espectadores engajados e centenas de visualizações, o CBH-LN realizou a live “Água como Bem Comum – O que estamos fazendo?”  e proporcionou a discussão sobre os recursos hídricos no litoral norte, trazendo olhares diversos sobre esse bem vital a todos. A transmissão foi pelos canais do Facebook do comitê e o Youtube do FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, responsável pelo Programa de Comunicação Social do comitê.

Os convidados explanaram sobre as ações e atuações das esferas federal, estadual e das bacias do litoral norte de São Paulo em relação ao uso da água e as realizações do comitê, criando diálogos expressivos com os espectadores. A mediação ficou a cargo de Pedro Rego, vice presidente do Comitê e coordenador da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA).

Um dos pontos mais importantes foi a apresentação de Denise Formaggia, membra benemérita do CBH-LN, uma titulação por sua participação e contribuições fundamentais desde a sua criação em 1997, que possibilitou sua participação permanente mesmo após a saída da Secretaria Estadual da Saúde, órgão que representava no colegiado. Nos 23 anos do CBH, comemorado em agosto de 2020, o conhecimento e dedicação da engenheira civil e especializada em saneamento e saúde pública, enriqueceu as discussões e resoluções praticadas pelo grupo. Sua apresentação trouxe ao centro da discussão, as conquistas e história do comitê, como importante lugar de resoluções entre poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Nosso grande objetivo é aprimorar a qualidade da água nos nossos rios. No que se refere a saneamento básico, o grande trabalho foi dar instrumentos para que possamos melhorar - participando ativamente dos planos de saneamento dos quatro municípios. Nas 34 bacias o maior impacto refere-se à saneamento - 92% (270 mil pessoas) e 68% de cobertura de esgoto tratado, o que falta para universalizar o esgoto, realmente impacta as águas da região.  Segundo a engenheira, a educação ambiental é fundamental para mudar a nossa relação com a água. Enquanto considerarmos a água como recursos não vamos para frente, água é patrimônio a gente cuida, a gente deixa para outra geração, a gente tem carinho por ela”, comentou. 

Iara Giacomini representou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e trouxe a importância dos instrumentos que compõem a gestão estadual, tais como a cobrança pelo uso da água, a outorga, os planos de bacias e relatórios de situação, como fundamentais para a gestão da água nos comitês. Ressaltou também que água é um bem comum, mas que tem valor econômico, e mais, trouxe o valor espiritual da água, para determinados setores e incentivou a participação nos comitês de bacias. “É mais que um metro cúbico para abastecer pessoas”, sendo fundamental estender a visão a estes outros elementos. “Gestão de água é gestão de conflitos. Água é vital para a vida, sem substituto, atributo de característica de bem comum, renovável, porém finito. É fugidio, ela vaza, temos perdas, nascentes afloram onde querem, água é um bem para todos. Mas é necessária sua gestão, enquanto um bem público: compatível com o desenvolvimento e a conservação ambiental. A gestão é participativa, todos podem participar. Existe um espaço garantido por lei, federal e estadual, procure o CBH-LN, vejam quais são as formas e participem. São poucas leis que permitem a participação social do cidadão comum, conhecer melhor a realidade de nossa região e influenciar na decisão”, apontando a importância de ocupar esses espaços como o Comitê de Bacias.

Representando o governo federal nos diálogos, Luís Mello, da Agência Nacional das Águas (ANA), elencou pontos fundamentais para a abordagem da água como bem público: cidadania crítica, colegiados e aprendizados com troca de informações. “Características que encontramos na gestão das águas, na política de recursos hídricos. Por isso, a importância da participação, a busca pelo conhecimento, a necessidade de acesso a dados, a tomada de decisões nos colegiados e as dinâmicas de grupos. São necessários conhecimentos para se fazer a gestão das águas, tem que conhecer os instrumentos de gestão, a hidrologia e qualidade da água, transdisciplinaridade e pesquisa científica, saber fazer”, enfatizou.

Na ocasião, também foi lançada a Formação EAD de Educação Ambiental e Gestão dos Recursos Hídricos do Litoral Norte - Cuidadores das Águas. As inscrições estão abertas até 30 de julho. Faça aqui sua inscrição:

https://docs.google.com/…/1FAIpQLScde9dfRZRHpSoo1h…/viewform   

Para saber mais sobre as realizações do CBH-LN, acompanhe as redes sociais Facebook/@cbhln e Instagram/cbhln ou envie um e-mail comunicacao.cbhln@gmail.com.