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Abertas inscrições para composição do CBH-LN na gestão 2019 a 2021

22/02/2019 - Categoria: CBH-LN - Litoral Norte - CBH-LN

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) abriu o prazo de protocolo para inscrição e indicação ao processo eleitoral para composição de representantes da gestão de 2019 a 2021. Instituições interessadas devem providenciar apresentação de documentos e proceder à inscrição até 13 de março.
 
Formado por 36 membros titulares e seus respectivos suplentes, a composição do CBH-LN é tripartite (Órgãos do Estado, Prefeituras Municipais e Sociedade Civil organizada).  De acordo com o Estatuto do CBH-LN (Artigo 5º, item III da Deliberação CBH-LN 173 de 2016) os 12 representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada são compostos por:
 
a) universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
 b) usuários das águas, representados por entidades associativas;
 c) associações especializadas em recursos hídricos, entidades de classe e associações comunitárias, e outras associações não governamentais.
 
Etapas do Cadastramento
 
Entidades que fizeram parte da Gestão 2017-2019 do CBH-LN
 
Conforme Art. 5º do Estatuto (Deliberação CBH-LN 173 de 2016), os membros que atualmente compõem a Plenária do CBH-LN participarão de processo de habilitação simplificado, sendo necessário para protocolo:
 
I. Segmento do Estado e Municípios
a) Ofício de interesse com a indicação do representante ao CBH-LN (a Secretaria Executiva do CBH encaminhará ofício solicitando a manifestação de interesse ou não destas entidades);
 
II. Segmento da Sociedade Civil
a) Carta do presidente da entidade de interesse com a indicação do representante ao CBH-LN; 
b) Entidades que tiveram atualização de Diretoria, Estatuto Social e outros entre janeiro de 2017 a fevereiro de 2019 deverão encaminhar os documentos pertinentes a estas renovações.
 
Entidades interessadas em compor o CBH-LN na Gestão 2019-2021
 
Os candidatos poderão inscrever-se visando a representação no CBH-LN, sendo necessário para protocolo:
 
I. Segmento do Estado:
a) ofício com a indicação do representante ao CBH-LN;
 
II. Segmento da Sociedade Civil: 
a) Ficha de inscrição cadastral preenchida; b) Cópia do estatuto registrado; c) Cópia da ata de posse da atual diretoria; d) Comprovação de atividades desenvolvidas na área de recursos hídricos e meio ambiente; e) Carta do presidente da entidade indicando o representante ao CBH-LN.
 
A Ficha de Inscrição cadastral está disponível em www.sigrh.sp.gov.br/cbhln/documentos. 
 
A inscrição e a indicação ao processo eleitoral podem ser feitas pessoalmente na Secretaria Executiva do CBH-LN, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, enviada por e-mail para “cbhlnorte@gmail.com”, ou enviada por correio para o endereço “Rua Dona Maria Alves, 926 - Centro - Ubatuba-SP - CEP: 11680-000”. 
 
Eleição dos representantes da Sociedade Civil do CBH-LN para o Biênio 2019-2021
 
Os doze representantes titulares e suplentes do Segmento Sociedade Civil, que irão compor o CBH-LN na Gestão 2019-2021, serão eleitos em reunião agendada para o dia 15 de Março 2019, a partir das 18:00, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caraguatatuba, situado na Avenida Bahia, 1739, bairro do Indaiá.
 
 
Mais informações são fornecidas pelo telefone (12) 3833-9702 e pelo e-mail cbhlnorte@gmail.com.