99ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ

1. Abertura;

2. Aprovação da ata da 15a Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB, ocorrida em 07/11/2025, por videoconferência;

3. Aprovação da ata da 98a Reunião Ordinária da CT-PL ocorrida em 07/11/2025, por videoconferência;

4. Relatório sobre a execuçao das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 - exercício 2025;

5. Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das Bacias PCJ - exercício 2026;

6. Indicação de empreendimento para financiamento com recursos FEHIDRO;

7. Atualização do "Guia Prático para o desenvolvimento de Planos Municipais de Segurança da Água;

8. Apreciação do recurso apresentado pelo DAAE Rio Claro referente ao indeferimento do pleito "Revisão do Plano Diretor de Combate a Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água do Município de Rio Claro-SP";

9. Prorrogação de prazo de empreendimento financiado com recursos da Cobrança PCJ Federal;

10. Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2026/2027;

11. Relatório Anual de Atividades (RAA) dos Comitês PCJ - exercício 2025, elaborado em atendimento a meta do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);

12. Deliberação sobre conflito de interesse em análise de empreendimentos a serem financiados com recursos das Cobranças PCJ;

13. Plano de Trabalho do GT-Estiagem 2026;

14. Constituição de Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG PCJ);

15. Constituição do GT-Eleições 2026;

16. Outros assuntos;

17. Informes;

18. Encerramento.