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Em última reunião do ano, CRH aprova 5 Deliberações

18/12/2020 - Categoria: CRH

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) de São Paulo realizou na manhã desta quinta-feira, dia 17/12, a última reunião do ano. O evento aconteceu pela plataforma Teams e contou com mais de 100 participantes.

O Secretário Executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro conduziu a reunião juntamente com o Secretário Executivo do CRH e Coordenador de Recursos Hídricos, Rui Brasil Assis, que relatou dados da Consulta Pública sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH 2020-23) e comunicou próximas revisões de normas decorrentes deste trabalho.

Seguindo a pauta da reunião, a ata foi aprovada por unanimidade e logo após o representante da COBRAPE (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos) Luiz Henrique Werneck apresentou o processo de elaboração do PERH 20-23 e sintetizou se conteúdo.

Ao final, Rui Brasil ressaltou o empenho de todos os envolvidos e agradeceu a participação das entidades colaboradoras, das equipes dos Comitês de Bacias e de acompanhamento técnico da própria SIMA, do DAEE e da CETESB, assim como a boa parceria com a consultora. Finalizou ressaltando o “momento importante para a Política de Recursos Hídricos”.

A diretora técnica do Departamento de Planejamento e Gerenciamento da CRHi, Iara Bueno Giacomini também apresentou um panorama geral do Programa Capacita SIGRH, todas as concepções, ações em andamento e programadas. (Todas as informações sobre o programa encontram-se aqui).

Todas as Deliberações a seguir foram aprovadas:

1. Deliberação CRH nº 241: Indica ao FEHIDRO empreendimentos de interesse estadual propostos pelo CORHI para o exercício de 2020;

2. Deliberação CRH nº 242: Aprova o relatório sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo - ano base 2019;

3. Deliberação CRH nº 243: Aprova a destinação de recursos advindos das 4ª e 5ª Certificações do PROGESTÃO e dá outras providências;

4. Deliberação CRH nº 244: Aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) referente ao período 2020-2023;

5. Deliberação CRH nº 245: Referenda os programas quadrienais de investimento para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos para os anos 2020 a 2023.

Santoro finalizou o evento agradecendo a presença de todos e desejou ótimas festas e um 2021 repleto de esperança.

- As três apresentações feitas durante o evento estão disponíveis no link: http://www.sigrh.sp.gov.br/crh/documentos