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Representantes dos Municípios e Sociedade Civil tomam posse em reunião do CRH

07/05/2021 - Categoria: CRH

Na manhã desta quinta-feira, dia 06/05, aconteceu a segunda reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do ano. O encontro foi virtual, pela Plataforma Teams e contou com mais de 130 participantes.

Como de costume, a abertura foi feita pelo secretário executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro, que parabenizou o quórum completo e lembrou que a participação de todos os presentes é muito importante para o sistema.

Santoro aproveitou a ocasião para apresentar o novo Subsecretário de Infraestrutura, Cassiano Ávila, que se colocou a disposição para ajudar no que for necessário.

Seguindo a pauta da reunião, a ata da última reunião do Conselho, realizada no dia 18/02/21, foi aprovada por unanimidade. Logo após, o Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, comunicou que a proposta de minuta de Projeto de Lei da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Juquiá e São Lourenço (APRM-AJ/SL), recebida  do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul, já foi apreciada pelo CONSEMA e que para pautar o assunto no CRH ainda depende de manifestação do Conselho de Desenvolvimento Regional da RMSP (CD-RMSP). Nesse sentido, pediu o apoio dos prefeitos da região do Alto Tietê para que o CD-RMSP se reúna para apreciar a matéria.

O Coordenador também convidou todos os presentes para a live sobre o “Projeto de Lei 251 que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico no Estado de São Paulo”. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 10 de maio, às 9h30, no canal do SIGRHSP

Em seguida foi feita a posse dos novos representantes dos segmentos dos Municípios e da Sociedade Civil. Mais informações de como se deu esse processo acesse: http://www.sigrh.sp.gov.br/processoeleitoralsociedadecivil20212023

Dando continuidade ao encontro, alguns integrantes do Departamento de Planejamento e Gerenciamento da CRHi realizaram as seguintes apresentações:  importância do Plano de Bacia e do Plano de Ação e Programa de Investimentos nos Comitês de Bacia Hidrográfica; PROCOMITÊS e Capacita SIGRH.

O Conselho Estadual também aprovou a Deliberação CRH nº 250 que “Aprova a Autoavaliação do Estado referente ao alcance das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual, referentes ao 1º período de certificação (2020) do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas — PROGESTÃO”.

Ao fim do evento, foi feita a eleição dos representantes dos Municípios e Sociedade Civil para o Conselho de Orientação do FEHIDRO – COFEHIDRO, que ficou definido da seguinte maneira:

Municípios representados pelos respectivos Prefeitos:

Titular: São Pedro do Turvo

Suplente: Riversul

Titular: Garça

Suplente: Sabino

Titular: Santa Bárbara do Oeste

Suplente: Roseira

Titular: Cajuru

Suplente: Ferraz de Vasconcelos

Sociedade Civil representada pelos indicados das seguintes entidades:

Titular: ASSEMAE

Suplente: ABCON

Titular: UNICA

Suplente: FIESP

Titular: FAESP

Suplente: APU

Titular: AESABESP

Suplente: Planeta Verde

A reunião está disponível na íntegra em nosso canal do youtube

Todos os materiais apresentados na reunião estão disponíveis no link: http://www.sigrh.sp.gov.br/crh/documentos