A Agência Nacional de Águas (ANA) disponibilizou para testes o Sistema Federal de Regulação de Usos (REGLA), uma ferramenta “para solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em que é possível simular um pedido de outorga” para rios e reservatórios de domínio da União. O sistema ficará disponível até 5 de fevereiro. 

Para testar o REGLA, o usuário precisa responder um questionário de 12 perguntas sobre, segundo a ANA, “a precisão do cálculo das demandas dos empreendimentos, a usabilidade do sistema, erros de programação, entre outros aspectos” e, depois, poderá enviar suas contribuições para aperfeiçoamentos. 

A Agência destaca que a ferramenta busca tornar mais ágil o processo de solicitação de outorga e que, após o período de testes para os ajustes finais, o sistema deve ser disponibilizado em caráter permanente. 

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