Lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mês passado, o Plano de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc) foi destaque nesta terça-feira (08), durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). O documento, estruturado em cinco Eixos Temáticos (Biodiversidade, Segurança Hídrica, Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde Única e Zona Costeira), tem como objetivo fortalecer a resiliência do estado de São Paulo diante dos efeitos das mudanças climáticas. 

A apresentação foi realizada pela diretora de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Marina Balestero, que destacou também os dois Eixos Transversais e Estruturantes do documento, que orientam todas as frentes do plano. Entre eles estão a Justiça Climática — voltada ao combate ao racismo ambiental, à promoção da igualdade de gênero e à melhoria das condições de vida de populações vulneráveis — e Infraestrutura, que propõe soluções resilientes, sustentáveis e menos impactantes nas áreas de logística, transporte, energia, saneamento, saúde e habitação. 

O grande destaque da reunião foi o eixo “Segurança Hídrica”, que prioriza a preservação de nascentes e a universalização, com maior eficiência, dos sistemas de saneamento básico em todo o estado. Marina Balestero apresentou algumas das ações voltadas para essa temática, reforçando a importância do planejamento e da implementação de políticas públicas integradas. 

“É fundamental destacarmos iniciativas como a inclusão de estudos sobre ameaças e projeções climáticas nos planejamentos estaduais, municipais, regionais e setoriais, a fim de aprimorar instrumentos como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, os planos de bacias, relatórios de situação e o protocolo de escassez hídrica”, explicou Marina. 

A secretária estadual da Semil e presidente do CRH, Natália Resende, que esteve presente na apresentação, reforçou a importância da atuação coletiva: “Para colocar em prática um plano tão robusto e ambicioso como o PEARC, será essencial o engajamento dos municípios. Temos diversas iniciativas em andamento, mas só alcançaremos nossos objetivos com o esforço integrado de todas as esferas de governo e da sociedade civil.” 

Outras ações importantes destacadas no eixo de “Segurança Hídrica” incluem o aprimoramento e a padronização da implementação dos instrumentos de planejamento e gestão de recursos hídricos; a implantação de infraestruturas verde e azul em áreas urbanas; além da elaboração de protocolos emergenciais para lidar com eventos climáticos extremos, ampliar a disseminação de informações e promover a educação ambiental. 

GFI-Tietê – Na ocasião, o subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil, Cristiano Kenji, também apresentou uma atualização sobre o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê) e os próximos passos, cujo foco é a preservação do Rio Tietê e seus afluentes. Entre os destaques estão: a manutenção das ações integradas de fiscalização, o aumento da participação dos municípios no GFI-Tietê, a instalação de novas estações de monitoramento da qualidade da água, a ampliação das ações por região com participação integrada, a intensificação das ações em áreas de vulnerabilidade ambiental e a consolidação do Copom Ambiental como canal oficial de denúncias. 

A Polícia Ambiental também apresentou um balanço de suas ações no âmbito da Operação Algae-Tietê — iniciativa focada na intensificação da fiscalização, na proteção ambiental e no combate à proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê. Desde o início das operações, em 25 de março, o GFI-Tietê elaborou 603 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs), percorreu 6.730 km pelos trechos navegáveis do Rio Tietê e cobriu aproximadamente 363.659 hectares de áreas relevantes para a preservação ambiental. Até o momento, foram emitidos 123 Autos de Infração Ambiental (AIAs), com multas que somam aproximadamente R$ 462.023,90, no âmbito da Polícia Militar Ambiental. 

Fonte: SEMIL