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Veja as deliberações aprovadas na reunião do COFEHIDRO

31/07/2015 - Categoria: COFEHIDRO | FEHIDRO | Sociedade Civil | Deliberações | Comitês Paulistas | Reuniões

Fotos: CRHi

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH) e presidente do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (COFEHIDRO), Benedito Braga, conduziu no dia 23, a segunda Reunião Extraordinária do Conselho. Os documentos já foram publicados pelo Diário Oficial do Estado e estão disponíveis no site do SIGRH (veja abaixo os links).

Além do coordenador de Recursos Hídricos (CRHi) e secretário executivo do COFEHIDRO, Rui Brasil Assis, e conselheiros dos três segmentos – Estado, Municípios e Sociedade Civil -, secretários-executivos de Comitês de Bacias Hidrográficas e convidados estiveram na reunião. 

DELIBERAÇÕES

- Deliberação COFEHIDRO nº 154, de 23 de julho de 2015, que “dispõe sobre alterações na Deliberação COFEHIDRO nº 149, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015”. 

- Deliberação COFEHIDRO nº 155, de 23 de julho de 2015, que “Aprova o Programa Especial de Fomento para redução da demanda hídrica em áreas sob a escassez críticas”.

- Deliberação COFEHIDRO nº 156, de 23 de julho de 2015, que “aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2016 e para o Plano Plurianual – PPA 2016-2019”. 

- Deliberação COFEHIDRO nº 158, de 23 de julho de 2015, que “aprova alterações no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento”.

- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 151, de 23 de março de 2015, em que “Altera prazos da Deliberação COFEHIDRO nº 145, de 30 de maio de 2014, referente ao envio de pareceres e assinatura dos contratos FEHIDRO”. 

- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 152, de 2 de abril de 2015, que “Dispõe sobre alteração da Deliberação COFEHIDRO nº 149 e dá outras providências”. 

- Referendum à Deliberação COFEHIDRO nº 153, de 03 de junho, que Restaura o Contrato FEHIDRO nº 045/2009, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira da Tomadora 5 Elementos – Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental.