Reunião Ordinária CRH

Data do evento: 01/10/2025
Horário: 10:00
Local: Sala de Reuniões do CONSEMA
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, que se realizará no dia 01 de outubro de 2025, às 10h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

Ordem do Dia

1. Abertura

2. Apreciação da ata da Reunião Extraordinária de 08/07/2025

3. Comunicações

4. Apresentações:

4.1. Calendário de Aniversário do Rio Tietê

4.2. Capacita-SIGRH 2025: Destaques do calendário 2025

4.3. Ações da Sabesp no âmbito do Programa Integra Tietê

5. Deliberações:

5.1. Deliberação CRH nº 298: “Aprova o Relatório de situação dos recursos hídricos no estado de São Paulo - ano base 2023”.

5.2. Deliberação CRH nº 299: “Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) referente ao período 2024-2027”.

5.3. Deliberação CRH nº 300: “Aprova a minuta de Anteprojeto de Lei que cria as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Rio Guaió (APRM-RG) e do Cabuçu-Tanque Grande (APRM-CTC) com as respectivas Áreas de Intervenção, e dá outras providências".

5.4. Deliberação CRH nº 301: “Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2024 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de São Paulo”.

6. Assuntos Gerais Ofício CRH nº 24/2025 (0082215900) SEI 020.00006921/2025-78 / pg. 1

7. Encerramento

Observações: I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Ata da Reunião Extraordinária, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

b) Acesso ao registro em vídeo da Reunião Extraordinária de 08/07/2025;

c) Documentos a que se refere o item 5.1 da ordem do Dia:

c.1) Minuta da Deliberação CRH nº 298

c.2) Anexo_Minuta da Deliberação CRH nº 298

c.3) Nota Técnica DRHi nº 31/2025

d) Documentos a que se refere o item 5.2 da ordem do Dia:

d.1) Minuta da Deliberação CRH nº 299

d.2) Anexo_Minuta da Deliberação CRH nº 299

d.3) Nota Técnica DRHi nº 33/2025

e) Documentos a que se refere o item 5.3 da ordem do Dia:

e.1) Minuta da Deliberação CRH nº 300

e.2) Anexo_Minuta da Deliberação CRH nº 300

e.3) Parecer CJ nº 362/25

e.4) Parecer Técnico CTPLAN nº 02/2025

e.5) Nota Técnica DRHi nº 39/2025

f) Documentos a que se refere o item 5.4 da ordem do Dia:

f.1) Minuta da Deliberação CRH nº 301

f.2) Anexo_Minuta da Deliberação CRH nº 301

f.3) Nota Técnica DRHi nº 36/2025

g) Listagem de contratos FEHIDRO ativos. Os empreendimentos constantes da listagem podem ser consultados no SINFEHIDRO (https://encurtador.com.br/UfNvE). Mais informações sobre empreendimento específico deverão ser solicitadas com, no mínimo, cinco dias de antecedência.

h) Ofício FPCBH nº 02.2025 - Solicita manifestação dos CBHs Paulistas sobre o aprimoramento do SIGRH, conforme documento apresentado na reunião realizada em 08 de julho de 2025.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal: TV Água – YouTube

IV – Para mais informações, acesse a página eletrônica do CRH em: SigRH

Ofício CRH 24_25