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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/206

12/02/2016

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DO CBH-BS Nº 001/ 2016

13/02/2016

 

 

                          Maria Antonieta de Brito, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, no uso de suas atribuições legais, comunica que estarão abertas no período de 13 de fevereiro   a  13 de abril de 2016, a submissão de propostas para os interessados em pleitear  financiamento dos recursos financeiros da Cota-parte FEHIDRO/2016 e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos da Baixada Santista/2015, nas modalidades reembolsável e não reembolsável, para aplicação em Estudos, Projetos, Serviços e Obras, que sejam passíveis de financiamento, cujas ações estejam previstas e enquadradas no Plano da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista 2008/2011, prorrogado até 2016 pela Deliberação CRH nº 177 de 11 de agosto de  2015 e pela Deliberação CBH-BS nº 297/2016 - Aprova a adequação do programa de investimentos do Plano de Bacia do CBH-BS para o ano de 2016.

                          As orientações necessárias poderão ser obtidas nas Deliberações CBH-BS nº 298/2016 de 11 de fevereiro de 2016, que definem as diretrizes e cronogramas para a classificação de propostas no Site: www.sigrh.sp.gov.br/deliberações;  os Termos de Referência das Demandas Induzidas no site: www.sigrh.sp.gov.br/documentos e o MPO-Manual de Procedimentos Operacionais – 2011, poderá ser encontrado no site: http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/fehidro/index.html, cuja leitura é imprescindível. Outras informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Executiva do CBH-BS, através do telefone: (13) 3422-1265 ou e-mail: cbhbs@uol.com.br.

 

                                                                Maria Antonieta de Brito

                                                                  Presidente do CBH-BS