85ª Reunião Ordinária

1. Abertura.
2. Início dos Trabalhos.
3. Discussão e aprovação da Ata da 84ª Reunião Ordinária.
4. Informes da Secretaria Executiva.
5. Informes da Coordenadoria das Câmaras Técnicas.
6. Deliberações:

• “AD REFERENDUM” CBH-PARDO 338, de 25 de janeiro de 2024 - Reti-Ratifica a Deliberação “Ad Referendum” CBH-PARDO nº 324, de 20 de abril de 2023 que “Altera os Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto”.
• “AD REFERENDUM” CBH-PARDO 339, de 31 de janeiro de 2024 - Indica Secretário Executivo do CBH-PARDO para o mandato relativo ao período de 31/01/2024 a 31/03/2025.
• “AD REFERENDUM” CBH-PARDO 340, de 28 de março de 2024 - Aprova Relatório de Atividades de 2023 e Plano de Trabalho de 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
• “AD REFERENDUM” CBH-PARDO 341, de 28 de março de 2024 - Aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI para o período de 2024/2027 e Planilha Síntese do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
• CBH-PARDO 342/24 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.
• CBH-PARDO 343/24 - Indica Prioridades de Investimentos ao FEHIDRO e Cobrança pelo Uso da Água referente ao orçamento 2024 e dá outras providências.
• Outros assuntos.
• Considerações finais e encerramento.