CBH-BPG

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Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2021

Deliberação "Ad Referendum" CBH-BPG Nº 260, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

"Fixa prazos e procedimentos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2021 (2ª chamada)"

  • 25/08/2021
  • 27/08/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 259, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Publicada no DOE dia 17/07/2021, página 109)

"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2021 e dá outras providências"

  • 17/07/2021
  • 29/06/2021
  • 17/07/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 258, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)

"Elege e empossa a diretoria do Comitê para o período de 01.04.2021 a 31.03.2023".

  • 06/04/2021
  • 30/03/2021
  • 06/04/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 257, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)

"Indicação de representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI e CT-EA) para o período de 01.04.2021 a 31.03.2023".

  • 06/04/2021
  • 30/03/2021
  • 06/04/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 256, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)

"Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2021 a 31/03/2023".

  • 06/04/2021
  • 30/03/2021
  • 06/04/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 255, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)

"Aprova o Plano de Comunicação do CBH-BPG"

  • 06/04/2021
  • 30/03/2021
  • 06/04/2021

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 254, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)

"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2021 do Comitê da Bacia hidrográfica do Baixo Pardo/Grande".

  • 06/04/2021
  • 30/03/2021
  • 06/04/2021

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Ano de 2020

DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 253, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)

"Estabelece calendário para processo eleitoral - Mandato 2021 / 2023 e cadastro de interessados dos segmentos: Poder Público, Entidades Civis e Usuários das Águas em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande"

  • 30/11/2020
  • 01/12/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 252, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)

"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2021"

  • 30/11/2020
  • 01/12/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 251, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)

"Aprova as diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2021 destinados à área do CBH-BPG"

  • 30/11/2020
  • 01/12/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 250, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)

"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores de Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI/12) - 2020 - Ano base 2019"

  • 30/11/2020
  • 01/12/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 249, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)

"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2020 e dá outras providências."

  • 22/07/2020
  • 17/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)

"Aprova atualização e adequações no Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2020 - 2023 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG nº 241/2019."

  • 22/07/2020
  • 17/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 247, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)

"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande."

  • 22/07/2020
  • 17/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)

"Estabelece novos prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2020 e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG nº 245/2020."

  • 22/07/2020
  • 17/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 245, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)

"Estabelece novos prazos para apresentação de documentação visando verbas junto ao FEHIDRO/2020 e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG nº 243/2019."

  • 22/07/2020
  • 17/08/2020

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 244, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 46 e 47)

"Adéqua as diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2020 destinados à área do CBH-BPG, conforme alterações no MPO previstas nas Deliberações COFEHIDRO nº 214/2020, 218/2020 e 219/2020."

  • 22/07/2020
  • 17/08/2020

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Ano de 2019

DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 243, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 27/12/2020, página 74)

"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2020."

  • 17/12/2019
  • 17/12/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 27/12/2020, página 73)

"Aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos FEHIDRO/2020 destinados à área do CBH-BPG."

  • 17/12/2019
  • 17/12/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 241/2019

"Aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2020 - 2023 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)"

  • 17/12/2019
  • 17/12/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 240, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 68)

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2019 e dá outras providências

  • 27/09/2019
  • 01/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67 e 68)

Retifica o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande

  • 27/09/2019
  • 01/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67)

Reabre prazo para apresentação de documentação visando a obtenção de verba proveniente de Demanda Induzida junto ao FEHIDRO/2019

  • 27/09/2019
  • 01/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 237, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67)

"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores de Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - 2019 - Ano Base 2018"

  • 26/08/2019
  • 04/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 236, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67)

Reabre prazo para apresentação de documentação visando a obtenção de verba proveniente de Demanda Induzida junto ao FEHIDRO/2019

  • 09/08/2019
  • 04/10/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 235, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 19/07/2019, página 48)

"Estabelece critérios para credenciamento e seleção dos representantes da Sociedade Civil em eventos subsidiados pelo CBH-BPG e revoga a Deliberação CBH-BPG n.º 210/2017, de 21/12/2017".

  • 16/07/2019
  • 19/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 234, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 19/07/2019, página 48)

"Aprova Termo de Referência para Elaboração de Estudos Hidrogeológicos para avaliação do Sistema Aquífero Guarani, Bauru e Serra Geral na UGRHI 12 - BPG".

  • 16/07/2019
  • 19/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 233, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 63)

"Reabre prazo para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas remanescentes junto ao FEHIDRO/2019"

  • 28/06/2019
  • 04/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 231, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/07/2019, página 56)

"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2019 e dá outras providências"

  • 28/06/2019
  • 05/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 229, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 62 e 63)

"Reindica empreendimentos cancelados pela Deliberação COFEHIDRO Nº 193/2018."

  • 28/06/2019
  • 04/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 232, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 63)

"Aprova Demanda Induzida para Elaboração de Estudos Hidrogeológicos para avaliação das condições de exploração do Sistema Aquífero Guarani na UGRHI 12 - BPG"

  • 28/06/2019
  • 04/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 230, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 63)

"Indica Ordenadores de Despesas da Conta Custeio Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande"

  • 28/06/2019
  • 04/07/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61 e 62)

"Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021."

  • 28/03/2019
  • 05/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61)

"Indicação dos representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI e CT-EA) para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021."

  • 28/03/2019
  • 05/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 226, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61)

"Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPH para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021."

  • 28/03/2019
  • 05/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61)

"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2019."

  • 28/03/2019
  • 05/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 59, 60 e 61)

"Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2019 destinados à área do CBH-BPG."

  • 28/03/2019
  • 05/04/2019

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 223, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 58)

"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande."

  • 28/03/2019
  • 05/04/2019

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Ano de 2018

DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 222, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 28/12/2018, página 111)

"Cria o Grupo de Trabalho de Outorgas e Licenças (GT-OL) e extingue a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)."

  • 14/12/2018
  • 28/12/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 221, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 28/12/2018, página 110 e 111)

"Estabelece critério para processo eleitoral - mandato 2019/2021 e cadastro de interessados dos segmentos Poder Público, Entidades Civis e Usuários das Águas em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande."

  • 14/12/2018
  • 28/12/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 220, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 15/12/2018, página 55)

"Indica representante do CBH-BPG para o CONESAN - Biênio 2019/2020 e dá outras providências."

  • 05/09/2018
  • 15/09/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 219, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 15/09/2018, página 55)

"Indica prioridades de investimento de saldo remanescente do FEHIDRO / 2018 (recursos da cobrança) e dá outras providências."

  • 05/09/2018
  • 15/09/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 218, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 81)

"Reabre prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas remanescentes junto ao FEHIDRO/2018."

  • 28/06/2018
  • 06/07/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 217, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 80 e 81)

"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2018 e dá outras providências."

  • 28/06/2018
  • 06/07/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 216, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 80)

"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - 2018 - Ano Base 2017."

  • 28/06/2018
  • 06/07/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 215, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 79 e 80)

"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande.

  • 28/06/2018
  • 06/07/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 214, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 79)

"Fixa prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2018"

  • 15/03/2018
  • 11/04/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 213, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 77, 78 e 79)

"Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2018 destinados à área do CBH-BPG."

  • 15/03/2018
  • 11/04/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 212, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 76 e 77)

"Aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2017 - 2019 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12)"

  • 15/03/2018
  • 11/04/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 211, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 76)

"Aprova o Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12)"

  • 15/03/2018
  • 11/04/2018

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Ano de 2017

DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 76)

"Estabelece critérios para credenciamento e seleção dos representantes da Sociedade Civil em eventos subsidiados pelo CBH-BPG e revoga a deliberação CBH-BPG nº 132/2012 de 11/06/2012"

  • 21/12/2017
  • 28/12/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 55)

"Indica prioridade de investimento do FEHIDRO / 2017 e dá outras providências"

  • 30/06/2017
  • 06/07/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 208, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54)

"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - 2017 - Ano Base 2016)"

  • 30/06/2017
  • 06/07/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 207, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54 e 55)

"Dá nova redação ao Regime Interno da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CT-EA"

  • 30/06/2017
  • 06/07/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 206, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54)

"Aprova o Regime Interno da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI"

  • 30/06/2017
  • 06/07/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 205, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54)

"Encerra as atividades da Câmara Técnica de Saneamento"

  • 06/07/2017
  • 30/06/2017
  • 06/07/2017

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 204, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 66)

"Aprova a atualização do Plano de Ação/Programa de Investimento para o período 2017-2019 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)"

  • 03/03/2018
  • 29/03/2017
  • 03/03/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 203, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 66)

"Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01-04-2017 a 31-03-2019"

  • 03/03/2018
  • 29/03/2017
  • 03/03/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 202, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 65 e 66)

"Indica o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e CT-EA) para o período de 01-04-2017 a 31-03- 2019"

  • 03/03/2018
  • 29/03/2017
  • 03/03/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 201, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 65)

"Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01-04- 2017 a 31-03-2019"

  • 03/03/2018
  • 29/03/2017
  • 03/03/2018

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 200, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 65)

"Encerra as atividades do Grupo Técnico de Trabalho para análise da denúncia sobre disposição irregular de esgoto bruto no Córrego Barretos"

  • 03/03/2018
  • 29/03/2017
  • 03/03/2018

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Ano de 2016

DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 76)

Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

  • 20/12/2016
  • 15/12/2016
  • 20/12/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 198, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 76)

Estabelece calendário para processo eleitoral - mandato 2017/2019 e cadastro de interessados dos segmentos entidades civis e usuários de água em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande

  • 20/12/2016
  • 15/12/2016
  • 20/12/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 76)

Aprova o Relatório I do Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)

  • 20/12/2016
  • 15/12/2016
  • 20/12/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 78)

Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores dos recursos hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - 2016 - Ano base 2015

  • 20/12/2016
  • 15/12/2016
  • 20/12/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 195, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 78)

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2017

  • 20/12/2016
  • 15/12/2016
  • 20/12/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 194, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 776, 77 e 78)

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2017 destinados à área do CBH-BPG

  • 20/12/2016
  • 15/12/2016
  • 20/12/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 193, DE 01 de NOVEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 08/11/2016, página 74)

Substitui o Grupo responsável pelo acompanhamento da Elaboração do Plano de Bacia, conforme Deliberação CBH-BPG n.º 151/2013 pela CT-PLAGRHI

  • 08/11/2016
  • 15/12/2016
  • 08/11/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 21/07/2016, página 76)

Indica prioridade de investimento de saldo remanescente do FEHIDRO/2016 e dá outras providências

  • 21/07/2016
  • 15/12/2016
  • 21/07/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 191, DE 18 DE JULHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 21/07/2016, página 76)

Cria o Grupo Técnico de Trabalho para análise da denúncia sobre disposição irregular de esgoto bruto no Córrego Barretos

  • 21/12/2016
  • 15/12/2016
  • 21/07/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 190, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 24/06/2016, página 41)

"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2016 e dá outras providências."

  • 24/06/2016
  • 16/06/2016
  • 16/06/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 189, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 24/06/2016, página 41)

"Indica os representantes do Segmento Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, membros do Plenário do CBH-BPG para pleitear assento na Câmara Técnica de Integração do CBH-Grande para o mandato do quadriênio 2016/2020 e dá outras providências."

  • 24/06/2016
  • 16/06/2016
  • 16/06/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 188, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 24/06/2016, página 41)

"Justifica a necessidade e conveniência do Projeto Água Viva - Monitoramento e Recuperação de Nascentes de Abastecimento Público do município de Bebedouro/SP."

  • 24/06/2016
  • 16/06/2016
  • 16/06/2016

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Ano de 2015

DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 187, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 87)

"Constitui no âmbito do CBH-BPG , o Grupo de Trabalho para organização do 1º Encontro de Educação Ambiental e comemoração da semana da água do CBH-BPG - GT-EEASA."

  • 10/12/2015
  • 03/12/2015
  • 03/12/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 186, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 87)

"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande(UGRHI 12) - 2015 - Ano Base 2014."

  • 10/12/2015
  • 03/12/2015
  • 02/02/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 185, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 87)

"Fixa prazo para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2016"

  • 10/12/2015
  • 03/12/2015
  • 02/02/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 184, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 85 e 86)

"Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2016 destinados a área do CBH-BPG."

  • 10/12/2015
  • 26/10/2015
  • 02/02/2016

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Indica prioridades de investimento da Carteira de Suplentes da Deliberação CBH-BPG 182/2015, de 25/06/2015, referente a recursos do FEHIDRO/2015 e dá outras providências


  • 10/08/2015
  • 02/02/2016

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Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2015 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, visando a realização do XIII Diálogo Interbacias


  • 25/05/2015
  • 02/02/2016

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 180/2015

Torna sem efeito as Deliberações CBH-BPG n.º 171/2014, de 04/12/2014 e CBH-BPG n.º 174/2015, de 31/03/2015 e estabelece novos prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015.

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 179/2015

Torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG n.º 173/2015

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 178/2015

Revoga o Artigo 2º da Deliberação CBH-BPG N.º 042/2003

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 177/2015

Indica o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e CT-EA) para o período de 01.04.2015 a 31.03.2017

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 176/2015

Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 175/2015

Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 174/2015 - CANCELADA

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 173/2015 - CANCELADA

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2015 destinados à área do CBH-BPG

  • 10/04/2015
  • 31/03/2015
  • 23/04/2015

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Ano de 2014

DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 171/2014

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015

  • 04/12/2014
  • 05/12/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG nº 170

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2015 destinados à área do CBH-BPG.

  • 04/12/2014
  • 05/12/2014

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DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-BPG 161/2014

Reabre prazo para apresentação de proposta para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande.

  • 03/02/2014
  • 04/02/2014

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Ano de 2013

DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-BPG N.º 160/2013

Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12

  • 17/12/2013
  • 04/02/2014

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Deliberação CBH-BPG n.º 159/2013

Altera o título do empreendimento FEHIDRO do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos) - 2013-BPG-143.

  • 12/12/2013
  • 13/12/2013

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Deliberação CBH-BPG n.º 158/2013

Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2014

  • 12/12/2013
  • 13/12/2013

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Deliberação CBH-BPG n.º 157/2013

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2014 destinados à área do CBH-BPG.

  • 12/12/2013
  • 13/12/2013

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Deliberação CBH-BPG n.º 156/2013

Estabelece demanda induzida, com recursos FEHIDRO de 2014 para Elaboração do Plano de Bacia.

  • 12/12/2013
  • 13/12/2013

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Deliberação CBH-BPG n.º 155/2013

Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande - UGRHI 12 - Ano Base 2012.

  • 12/12/2013
  • 13/12/2013

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Deliberação CBH-BPG n.º 154/2013

Corrige a expressão da fórmula para o coeficiente X5 da tabela Captação, Extração, Derivação, no Artigo 6º, Inciso I, letra “d” da Deliberação CBH-BPG n.º 111/2010 , de 29/11/2010, que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande e dá outras providências.

  • 25/11/2013
  • 13/12/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 153/2013

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2013 e dá outras providências.

  • 04/07/2013
  • 02/10/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 152/2013

Reindica empreendimentos deste Colegiado, cancelados em 2013.

  • 04/07/2013
  • 02/10/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 151/2013

Constitui, no âmbito do CBH-BPG, o Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 12

  • 04/07/2013
  • 02/10/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 150/2013

Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12

  • 07/06/2013
  • 02/10/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 149/2013

Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.

  • 27/03/2013
  • 02/04/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 148/2013

Referenda o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL, CT-EA E CT-SAN) para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.

  • 27/03/2013
  • 02/04/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 147/2013

Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.

  • 27/03/2013
  • 02/04/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 146/2013

Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - Ano de 2012.

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO ANEXO NA ABA DOCUMENTOS

  • 27/03/2013
  • 02/04/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 145/2013

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2013 destinados à área do CBH-BPG.

  • 27/03/2013
  • 02/10/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 144/2013

Aprova a inclusão do município de Pitangueiras na área de abrangência do CBH-BPG.

  • 27/03/2013
  • 02/04/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 143/2013

Torna sem efeito o estabelecido no Artigo 2º da Deliberação CBH-BPG n.º 042/2003, de 20/03/2003.

  • 27/03/2013
  • 02/10/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 142/2013

Estabelece demanda induzida para atualização do Plano de Bacia do CBH-BPG.

  • 27/03/2013
  • 02/04/2013

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 141/2013

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2013 para realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

  • 27/03/2013
  • 02/04/2013

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Ano de 2012

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 140/2012

Estabelece calendário para processo eleitoral - mandato 2013/2015 e cadastro de interessados dos segmentos entidades civis e usuários de água em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande.

  • 27/11/2012
  • 04/01/2013

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Ano de 2011

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 129/2011

Cancelamento do Projeto 2011-BPG-104 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAE e redistribuição do saldo para a carteira de suplentes de 2011.

  • 09/12/2011
  • 29/12/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 128/2011

Aprova o cronograma de atividades de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande.

  • 09/12/2011
  • 29/12/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 127/2011

Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - Ano de 2011

  • 09/12/2011
  • 29/12/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 126/2011

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2012 destinados à área do CBH-BPG.

  • 09/12/2011
  • 29/12/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 125/2011

Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

  • 26/08/2011
  • 29/12/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 124/2011

“Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2011 e dá outras providências”.

  • 28/06/2011
  • 05/07/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 123/2011

Reindica o empreendimento “Termo de Referência para Elaboração do Plano Diretor de Proteção do Manancial São Domingos”, do tomador Os Independentes com recursos do orçamento de 2010 para 2011.

  • 28/06/2011
  • 05/07/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 122/2011

Cancela a Deliberação CBH-BPG N.º 100/2010, de 06/08/2010 e dá nova denominação ao objeto do contrato FEHIDRO n.º 220/2010, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos – SAAEB – “Elaboração de Projeto Executivo do sistema de tratamento de esgoto das bacias 3 e 4”.

  • 28/06/2011
  • 05/07/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 121/2011

Aprova mudança de objeto do Projeto FEHIDRO 2010-BPG-101 – “Sensibilidade, Comunidade e Meio Ambiente na Bacia do Córrego do Retiro”, do tomador Patrulha Ecológica de Bebedouro

  • 28/06/2011
  • 05/07/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 120/2011

“Inclui parágrafo no artigo 4º da Deliberação CBH-BPG N.º 111/2010, de 29/11/2010 que aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande e dá outras providências.”

  • 28/06/2011
  • 05/07/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 119/2011

“Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2011, para realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.”

  • 28/06/2011
  • 05/07/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 118/2011

Institui o Grupo de Estudos para Adequação do Estatuto do CBH-BPG

  • 18/03/2011
  • 05/04/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 117/2011

Indica o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e CT-EA) para o período de 01.04.2011 a 31.03.2013

  • 18/03/2011
  • 05/04/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 116/2011

Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2011 a 31/03/2013

  • 18/03/2011
  • 05/04/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 115/2011

Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2011 a 31/03/2013

  • 18/03/2011
  • 05/04/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 114/2011

Substitui a Deliberação CBH-BPG n.º 02/96, de 14/06/96 e anula suas alterações

  • 18/03/2011
  • 05/04/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 113/2011

Altera de Deliberação CBH-BPG n.º 01/96, que aprova Normas Gerais para a criação e funcionamento das Câmaras Técnicas.

  • 18/03/2011
  • 05/04/2011

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 112/2011

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG

  • 18/03/2011
  • 05/04/2011

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Ano de 2010

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 111/2010

Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e dá outras providências

  • 29/11/2010
  • 30/11/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 110/2010

Revoga a Deliberação CBH-BPG n.º 106/2010, de 08/11/2010, que aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e dá outras providências

  • 29/11/2010
  • 30/11/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 109/2010

Aprova Parecer Técnico da CT-PLAGRHI referente ao Projeto SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados

  • 29/11/2010
  • 30/11/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 108/2010

Estabelece calendário para cadastramento de entidades civis e usuários de água interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande e eleições para o biênio 2011-2013

  • 29/11/2010
  • 30/11/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 107/2010

Aprova o Relatório de situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - Ano de 2010

  • 29/11/2010
  • 30/11/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 106/2010

Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande - CBH-BPG

  • 08/11/2010
  • 09/11/2010

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 105/2010

Referenda a Deliberação Ad Referendum n.º 104/2010, de 29/10/2010 e dá outras providências

  • 08/11/2010
  • 09/11/2010

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Ano de 2009

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 093/2009

Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO 2009 e dá outras providências.

  • 09/09/2009
  • 15/09/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 092/2009

Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 30/06/2009 a 31/03/2011

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 091/2009

Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 30/06/2009 a 31/03/2011

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 090/2009

Indica o órgão coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 30.06.2009 a 31.03.2011.

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 089/2009

Altera a Deliberação CBH-BPG n.º 02/96, que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, alterada pelas Deliberações CBH-BPG n.º 031/2001 e 035/2001.

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 088/2009

“Altera o cronograma anexo da deliberação 077/2008, de 04/12/2008, que dispõe sobre a implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Baixo Pardo/Grande”

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 087/2009

Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 086/2009

Cria a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT – OL)

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 085/2009

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2009.

  • 26/06/2009
  • 16/07/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 083/2009

Cancela o Contrato FEHIDRO n.º 071/2008 e aprova aditivo ao Contrato FEHIDRO n.º 514/2006, ambos da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

  • 30/03/2009
  • 30/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 082/2009

Dá nova redação a Deliberação CBH-BPG n.º 059/2006 e a Deliberação CBH-BPG n.º 079/2008 que "Declara crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Velho, afluente da margem esquerda do Rio Pardo, localizada na região dos municípios de Barretos e Colombia".

  • 30/03/2009
  • 30/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 081/2009 E ANEXO

Altera a Redação do Estatuto do CBH-BPG

  • 30/03/2009
  • 02/04/2014

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 081/2009

Altera redação do Estatuto do CBH-BPG

  • 30/03/2009
  • 30/03/2009

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Ano de 2008

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 080/2008

Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hidricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - Ano de 2008.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 079/2008

Altera a Deliberação CBH-BPG n.º 059/2006 que "declarou crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Velho, afluente da margem esquerda do Rio Pardo, localizada na região dos municípios de Barretos e Colômbia.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 078/2008

Estabelece a demanda induzida do CBH-BPG par os Recursos do FEHIDRO/2009.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 077/08

Altera o cronograma anexo da Deliberação CBH-BPG n.º 069/2007, que dispõe sobre a implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 076/2008

Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH-BPG n.º 067/2007, que constitui, no âmbito do CBH-BPG, o Grupo Técnico de Cobrança.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 075/2008

Aprova Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Estudo da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 074/2008

Aprova a elaboração e revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e dá outras providências.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 073/2008

Aprova o Relatório Um dos Recursos Hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande.

  • 04/12/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 072/2008

Alteração dos valores total e de contrapartida da Prefeitura Municipal de Bebedouro, conforme consta na Deliberação CBH-BPG n.º 071/2008, de 07/03/2008 e dá outras providências

  • 07/05/2008
  • 18/03/2009

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 071/2008

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.

  • 07/03/2008
  • 18/03/2009

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Ano de 2007

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 070/2007

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2008.

  • 12/12/2007
  • 10/12/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 069/2007

Dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Baixo Pardo/Grande

  • 22/11/2007
  • 28/11/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 066/2007

Aprova alterações na representação do Estado indicadas no Estatuto

  • 15/07/2007
  • 19/07/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 068/2007

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências

  • 15/06/2007
  • 19/07/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 067/2007

Constitui, no âmbito do CBH-BPG, o grupo técnico da cobrança

  • 15/06/2007
  • 19/07/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 065/2007

Indica o órgão coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.

  • 27/03/2007
  • 29/03/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 064/2007

Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01.04.2007 a 31.03.2009

  • 27/03/2007
  • 29/03/2007

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 063/2007

Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01.04.2007 a 31.03.2009

  • 27/03/2007
  • 29/03/2007

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Ano de 2006

DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 062/2006

Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e eleições para o mandato 2007 / 2009.

  • 08/12/2006
  • 13/12/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 061/2006

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2007.

  • 08/12/2006
  • 13/12/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 060/2006

Aprova a alteração do objeto do Contrato FEHIDRO n.º 261/2002 referente a Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários - Córrego Bebedouro (Estudos Ambientais e Projeto Executivo)

  • 08/12/2006
  • 13/12/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 058/2006

Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO / 2006 e dá outras providências

  • 02/05/2006
  • 11/05/2006

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Ano de 2005

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 057/2005

Altera o objeto de solicitação do processo SINFEHIDRO BPG-41 da Prefeitura Municipal de Terra Roxa

  • 13/12/2005
  • 05/01/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 056/2005 - ANEXO 3

ANEXO 3

  • 13/12/2005
  • 05/01/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 056/2005 - ANEXO 2

ANEXO 2

  • 13/12/2005
  • 05/01/2006

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 056/2005

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG, referentes ao ano de 2006.

  • 13/12/2005
  • 05/01/2006

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Deliberação CBH-BPG n.º 055/2005 - ANEXO

Anexo da Deliberação CBH-BPG n.º 055/2005

  • 17/06/2005
  • 23/08/2005

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Deliberação CBH-BPG n.º 055/2005

Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2005 e dá outras providências.

  • 17/06/2005
  • 23/08/2005

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Deliberação CBH-BPG n.º 054/2005

Indica o órgão coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.

  • 30/03/2005
  • 23/08/2005

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Deliberação CBH-BPG n.º 053/2005

Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.

  • 30/03/2005
  • 23/08/2005

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Deliberação CBH-BPG n.º 052/2005

Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01.04.2005 a 31.03.2007

  • 30/03/2005
  • 23/08/2005

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Deliberação CBH-BPG n.º 051/2005

Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI

  • 18/03/2005
  • 23/08/2005

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Ano de 2004

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 049/2004

Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2004 e dá outras providências.

  • 12/03/2004
  • 09/11/2004

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Ano de 2003

DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 048/2003

Aprova diretrizes e critérios na distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2004.

  • 28/11/2003
  • 09/11/2004

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 047/2003

Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2003 e dá outras providências.

  • 16/06/2003
  • 09/11/2004

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 046/2003

Declara crítica a Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Pitangueiras

  • 20/03/2003
  • 09/11/2004

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 044/2003

Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2003 a 31/03/2005.

  • 20/03/2003
  • 09/11/2004

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 043/2003

Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2003 a 31/03/2005.

  • 20/03/2003
  • 09/11/2004

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 042/2003

Aprova o encerramento do Contrato FEHIDRO n.º 010/2000 da Prefeitura Municipal de Morro Agudo.

  • 20/03/2003
  • 09/11/2004

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Deliberação CBH-BPG n.º 041/2003 e anexo

Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2003.

  • 20/03/2003
  • 08/11/2004

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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 045/2003

Indica o coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 01/04/2003 a 31/03/2005.

  • 20/03/2003
  • 09/11/2004

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Ano de 2002

Deliberação CBH-BPG n.º 040/2002


  • 16/12/2002
  • 11/02/2003

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Deliberação CBH-BPG n.º 039/2002


  • 16/12/2002
  • 11/02/2003

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Deliberação CBH-BPG n.º 038/2002


  • 30/04/2002
  • 27/10/2002

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Deliberação CBH-BPG n.º 037/2002


  • 30/04/2002
  • 27/10/2002

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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2002.


  • 01/03/2002
  • 14/03/2002

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Anexo II da Deliberação CBH-BPG n.º 036/2002


  • 01/03/2002
  • 14/03/2002

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Ano de 2001

Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2001 e dá outras providências


  • 07/12/2001
  • 14/03/2002

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Altera a Deliberação CBH-BPG 02/96 que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, alterada pela Deliberação CBH-BPG n.º 031/2001, de 30/08/2001


  • 07/12/2001
  • 14/03/2002

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Altera a Deliberação CBH-BPG 02/96 que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, alterada pela Deliberação CBH-BPG n.º 031/2001, de 30/08/2001


  • 07/12/2001
  • 14/03/2002

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Aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2001


  • 30/08/2001
  • 03/10/2001

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Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI


  • 30/08/2001
  • 03/10/2001

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Altera a Deliberação CBH-BPG n.º 01/96 de 14.06.96, que aprovou normas gerais para a criação e funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 30/08/2001
  • 03/10/2001

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Altera a Deliberação CBH-BPG 02/96 que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI


  • 30/08/2001
  • 03/10/2001

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Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01.04.2001 a 31.03.2003


  • 27/03/2001
  • 19/07/2001

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Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/4/2001 a 31/03/2003


  • 27/03/2001
  • 19/07/2001

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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande - Relatório


  • 27/03/2001
  • 19/07/2001

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Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI


  • 27/03/2001
  • 19/07/2001

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Ano de 2000

Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2000 e dá outras providências


  • 30/05/2000
  • 01/08/2000

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Cancela processo aprovado em exercício anterior


  • 30/05/2000
  • 01/08/2000

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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG


  • 18/04/2000
  • 01/08/2000

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Ano de 1999

Indica prioridade de aplicação de recursos do FEHIDRO, na modalidade de financiamento não reembolsável, para contratação do Plano da Bacia e dá outras providências


  • 13/09/1999

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Aprova a participação conjunta com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo na realização do 1º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.


  • 13/08/1999

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Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/1999 a 31/03/2001


  • 29/03/1999
  • 01/08/2000

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Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/1999 a 31/03/2001


  • 29/03/1999
  • 01/08/2000

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Ano de 1998

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 24/11/1998
  • 01/08/2000

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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG


  • 28/09/1998
  • 01/08/2000

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Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI


  • 28/09/1998
  • 01/08/2000

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Ratifica a concessão de recursos do FEHIDRO referente a 1996 onerando os recursos 1998 e dá outras providências.


  • 16/03/1998

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Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 22.03.98 a 21.03.2000


  • 16/03/1998

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Cria a câmara técnica para assuntos de saneamento (CT-Saneamento)


  • 16/03/1998

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Ano de 1997

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 16/12/1997

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Substituição de representantes da Sociedade Civil integrantes do CBH - BPG


  • 02/09/1997

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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 02/09/1997

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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG.


  • 23/06/1997

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Elege e empossa nova diretoria do Comitê para o Biênio 97/98


  • 15/04/1997

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Aprova Alterações do Estatuto propostas pela CT - PLAGRHI


  • 15/04/1997

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Aprova FICHA CADASTRAL Formação de cadastro específico de entidades para credenciamento junto ao CBH-BPG, visando obtenção de recursos.


  • 15/04/1997

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Prorroga os mandatos dos Vice- Presidente e Secretário Executivo até 30/04/97


  • 08/04/1997

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Ano de 1996

Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI


  • 14/06/1996
  • 01/08/2000

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Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas


  • 14/06/1996
  • 01/08/2000

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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG


  • 14/06/1996
  • 01/08/2000

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