CBH-BPG
Sub-Unidades
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Deliberações
Ano de 2024
Deliberação CBH-BPG n.º 305/2024
Reabre prazos e procedimentos para apresnetação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2024 (2º pleito)
- 27/05/2024
- 28/05/2024
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 304/2024
Aprova as diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2024 destinados à área do CBH-BPG para o segundo pleito
- 27/05/2024
- 28/05/2024
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 303/2024
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2024 e dá outras providências - 1º pleito
- 27/05/2024
- 28/05/2024
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 302/2024
Retifica prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2024 e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG N.º 298/2023
- 26/03/2024
- 28/05/2024
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 301/2024
Aprova reindicação do empreendimento FEHIDRO - "Fase 8 - Substituição de redes e ramais de água na Vila Falconi", pelo SAV
- 26/03/2024
- 28/05/2024
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 300/2024
Aprova a revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento (PAPI) para o quadriênio 2024/2027 da Bacia do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG n.º 296/2023
- 26/03/2024
- 28/05/2024
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 299/2024
Plano de Aplicação de recursos da Cobrança para 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande
- 26/03/2024
- 28/05/2024
Arquivos
- del-299-24-plano-de-aplicathoo-cobrantha.pdf
- deliberacao-cbh-bpg-299-2024-planilhas-do-plano-de-aplicacao-da-cobranca-2024.pdf
Ano de 2023
Deliberação CBH-BPG n.º 298/2023
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2024
- 14/12/2023
- 19/12/2023
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 297/2023
Aprova as diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2024 destinados à área do CBH-BPG
- 14/12/2023
- 19/12/2023
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 296/2023
Aprova a revisão do Plano de Ação e Programa de Investimento (PA/PI) para o quadriênio 2024/2027 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)
- 14/12/2023
- 19/12/2023
Arquivos
- del-296-23-plan-1-papi.pdf
- del-296-23-plan-2-papi.pdf
- del-296-23-plan-3-papi.pdf
- del-296-23-plan-4-papi.pdf
- del_296-23_-_papi_quadrienio_assinado.pdf
Deliberação CBH-BPG n.º 295/2023
Aprova o Relatório Final do empreendimento FEHIDRO intitulado Elaboração de Estudos Hidrogeológicos para avaliação das condições de exploração dos sistemas Aquíferos Guarani, Bauru e Serra Geral na UGRHI 12 - BPG
- 14/12/2023
- 19/12/2023
Arquivos
- del_295-23-relatorio-aq-guarani-r05_v03_05_jun_23-2.pdf
- del_295-23-_aquyfero_guarani_assinado.pdf
- del_295-23_-anexo_1_aq_guarani_assinado-2.pdf
Deliberação CBH-BPG n.º 294/2023
Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)- 2023- Ano Base 2022.
- 14/12/2023
- 19/12/2023
Arquivos
- del_294-23-relatorio-de-situacao-2023-ano-base-2022.pdf
- del_294-23_-relatberio_de_situabeoo_assinado.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 293, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 15/09/2023, página 57 E 58)
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2023 (2º pleito) e dá outras providências"
- 12/09/2023
- 12/09/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- del_293-23_-_prioridades_2023_e_planilhas.pdf
- publicacao-del-293-2023-15_09_23-pag-57_e_58.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 15/09/2023, página 58)
"Aprova atualização da planilha do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PA/PI 2021-2023)"
- 12/09/2023
- 12/09/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- del-292-23-atualizacao-papi-e-planilha.pdf
- publicacao-del-292-2023-15_09_23-pag-58.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 01/06/2023, página 46)
"Fixa prazos e procedimentos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2023 (2º pleito)"
- 30/05/2023
- 31/05/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- del-291-23-reabre-pazo.pdf
- publicacao-del-290_291-2023-01_06_23-pag-46.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 290, DE 30 DE MAIO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 01/06/2023, página 46)
"Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO/2023 e dá outras providências"
- 30/05/2023
- 31/05/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-290_2023-30_05_2023-prioridades-de-investimento-2023-plan-1.pdf
- deliberacao-cbh-bpg-n-290_2023-30_05_2023-prioridades-de-investimento-2023-plan-2.pdf
- deliberacao-cbh-bpg-n-290_2023-30_05_2023-prioridades-de-investimento-2023-plan-3.pdf
- deliberacao-cbh-bpg-n-290_2023-30_05_2023-prioridades-de-investimento-2023-plan-4.pdf
- deliberacao-cbh-bpg-n-290_2023-30_05_2023-prioridades-de-investimento-2023.pdf
- publicacao-del-290_291-2023-01_06_23-pag-46.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 289, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 11/04/2023, página 63)
"Aprova o Relatório de Atividades 2022 do CBH-BPG e o Plano de Trabalho 2023 do CBH-BPG, em atendimento as exigências do PROCOMITES da ANA"
- 31/03/2023
- 02/06/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-289_2023-31_03_2023-aprova-ra_2022-e-pt_2023-procomites.pdf
- publicacao-del-286_287_288_289-2023-ata-40-reuniao-extra-11_04_23-pag-63.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 288, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 11/04/2023, página 63)
"Elege e empossa a diretoria do CBH-BPG para o período de 01/04/2023 a 31/03/2025"
- 31/03/2023
- 02/06/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-288_2023-31_03_2023-elege-diretoria-do-cbh-bpg-2023-2025.pdf
- publicacao-del-286_287_288_289-2023-ata-40-reuniao-extra-11_04_23-pag-63.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 287, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 11/04/2023, página 63)
"Indicação dos representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI e CT-EA) para o período de 01/04/2023 a 31/03/2025"
- 31/03/2023
- 02/06/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-287_2023-31_03_2023-indicacao-rep-das-ct-s-2023-2025.pdf
- publicacao-del-286_287_288_289-2023-ata-40-reuniao-extra-11_04_23-pag-63.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 286, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 11/04/2023, página 62 e 63)
"Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2023 a 31/03/2025"
- 31/03/2023
- 02/06/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-286_2023-31_03_2023-indicacao-rep-do-cbh-bpg-2023-2025.pdf
- publicacao-del-283_284_285_286-2023-11_04_23-pag-62.pdf
- publicacao-del-286_287_288_289-2023-ata-40-reuniao-extra-11_04_23-pag-63.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 285, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 11/04/2023, página 62)
"Plano de Aplicação de Recursos Hídricos da Cobrança para 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande"
- 31/03/2023
- 02/06/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-285_2023-31_03_2023-plano-de-aplicacao-da-cobranca-2023.pdf
- publicacao-del-283_284_285_286-2023-11_04_23-pag-62.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 284, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 11/04/2023, página 62)
"Altera prazos fixados na Deliberação CBH-BPG n.º 282/2022, de 20/12/2022, para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2023"
- 31/03/2023
- 02/06/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-284_2023-31_03_2023-altera-prazos-da-del-cbh-bpg-n-282_2022.pdf
- publicacao-del-283_284_285_286-2023-11_04_23-pag-62.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 283, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - (Publicada no DOE dia 11/04/2023, página 62)
"Aprova atualização do modelo da planilha do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI 2021-2023)"
- 31/03/2023
- 02/06/2023
Arquivos
- http://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%...
- deliberacao-cbh-bpg-n-283_2023-31_03_2023-atualizacao-do-papi-2021-2023.pdf
- papi-21-23-ultima-versao.pdf
- publicacao-del-283_284_285_286-2023-11_04_23-pag-62.pdf
Ano de 2022
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 23/12/2022, página 77)
"Fixa prazos para a apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2023"
- 23/12/2022
- 20/12/2022
- 23/12/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 23/12/2022, página 76 e 77)
"Aprova as diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2023 destinados à àrea do CBH-BPG".
- 23/12/2022
- 20/12/2022
- 23/12/2022
Arquivos
- del-cbh-bpg-n-281_2022-aprova-as-diretrizes-e-criterios-fehidro-2023.pdf
- pub-deliberacoes-278-281-_-pag-76.pdf
- pub-deliberacoes-281-282-e-ata-_-pag-77.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 23/12/2022, página 76)
"Corrige prioridades de investimento para o ano de 2023 no Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI 2022/2023)
- 23/12/2022
- 20/12/2022
- 23/12/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 23/12/2022, página 76)
"Estabelece calendário para processo eleitoral - mandato 2023/2025 e cadastro de interessados dos Segmentos Poder Público, Entidades Civis e Usuários das Águas em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande".
- 23/12/2022
- 20/12/2022
- 23/12/2022
Arquivos
- anexo-i-del-279-22-ficha-para-cadastramento-de-entidades-civis-e-usuarios-das-aguas.doc
- anexo-ii-a-del-279-22-modelo-indicacao-para-plenaria.doc
- anexo-ii-b-del-279-22-modelo-indicacao-para-camaras-tecnicas.doc
- anexo-ii-c-del-279-22-ficha-de-identificacao-dos-indicados.doc
- anexo-iii-del-279-22-termo-de-compromisso.doc
- del-cbh-bpg-n-279_2022-estabelece-calendario-processo-eleitoral-2023-2025.pdf
- pub-deliberacoes-281-282-e-ata-_-pag-77.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 23/12/2022, página 76)
"Inclui Sub PDC prioritário no Plano de Ação e Programa de Investimento (PA/PI_2022-2023) da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande e substitui a Deliberação CBH-BPG nº 264/2022, de 09/12/2021"
- 23/12/2022
- 20/12/2022
- 23/12/2022
Arquivos
- del-cbh-bpg-n-278_2022-inclui-sub-pdc-prioritario.pdf
- planilha_da_del_cbh-bpg-n-278_2022-papi_2022_2023-atualizada-2022.xlsx
- pub-deliberacoes-278-281-_-pag-76.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 277, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 10/09/2022, página 69 e 70)
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2022 (2º pleito) e dá outras providências"
- 06/09/2022
- 06/09/2022
Arquivos
- anexo-del-277-22-prioridades-2022-2-pleito.pdf
- del-cbh-bpg-n-277_2022-prioridades-de-investimento-2022-2-pleito.pdf
- publicacao-del-274-a-277-2022.pdf
- publicacao-del-277-2022-e-ata-da-39-reuniao.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 276, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 10/09/2022, página 69)
"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamente de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI - 12) - 2022 - Ano Base 2021"
- 06/09/2022
- 06/09/2022
Arquivos
- del-cbh-bpg-n-276_2022-relaltorio-de-situacao-2022-ano-base-2021.pdf
- publicacao-del-274-a-277-2022.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 275, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 10/09/2022, página 69)
"Elege e empossa o vice-presidente do CBH-BPG até o final do biênio 2021-2023"
- 06/09/2022
- 06/09/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 274, DE 26 DE JULHO DE 2022 - (Publicada no DOE dia 10/09/2022, página 69)
"Altera os prazos fixados na Deliberação CBH-BPG nº272/2022"
- 06/09/2022
- 26/07/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 272, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOE dia 06/05/2022, páginas 93 e 94)
"Fixa prazos e procedimentos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2022 (2º Pleito)"
- 28/04/2022
- 28/04/2022
Arquivos
- del-cbh-bpg-n-272_2022-fixa-prazo-para-apresentacao-de-doc-para-recursos-fehidro_2022_2-pleito.pdf
- public-del-269-270-271-272_2022-pag-93.pdf
- public-del-272-268_2022-ata-pag-94.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 271, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOE dia 06/05/2022, página 93)
"Indica Prioridades de Investimento do FEHIDRO / 2022 e dá outras providências"
- 28/04/2022
- 28/04/2022
Arquivos
- del-cbh-bpg-n-271_2022-indica-prioridades-de-investimento-do-fehidro_2022.pdf
- public-del-269-270-271-272_2022-pag-93.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 268, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOE dia 06/05/2022, página 94)
"Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2022 do Comitê da Bacia hidrográfica do Baixo Pardo/Grande"
- 28/04/2022
- 28/04/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 273, DE 28 DE ABRIL DE 2022
"Aprova demanda induzida contemplar o empreendimento "Modernização e ampliação do monitoramento de recursos hídricos afro hidrológicos no CBH-BPG e uso do SPI"
- 28/04/2022
- 28/04/2022
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 270, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOE dia 06/05/2022, página 93)
"Aprova o Relatório de Atividades 2021 do CBH-BPG, em atendimento as exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA"
- 28/04/2022
- 28/04/2022
Arquivos
- del-cbh-bpg-n-270_2022-aprova-relatorio-de-atividades-2021.pdf
- public-del-269-270-271-272_2022-pag-93.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 269, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Publicada no DOE dia 06/05/2022, página 93)
"Aprova o Plano de Trabalho 2022 do CBH-BPG, em atendimento as exigências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA"
- 28/04/2022
- 28/04/2022
Arquivos
Ano de 2021
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 17/12/2021, página 58)
"Fixa prazo para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2022"
- 17/12/2021
- 09/12/2021
- 09/12/2021
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 266, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 16/12/2021, página 73)
"Aprova as Diretrizes e Critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2022 destinados à área do CBH-BPG"
- 16/12/2021
- 09/12/2021
- 09/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 265, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 16/12/2021, página 73)
"Aprova a Revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - 2021 - Ano Base 2020"
- 16/12/2021
- 09/12/2021
- 09/12/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 264, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 16/12/2021, página 73)
"Aprova Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2022 - 2023 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)"
- 16/12/2021
- 09/12/2021
- 09/12/2021
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- del-264-265-266-ata-38-pub.pdf
- del-cbh-bpg-n-264_2-21-atualizacao-papi.pdf
- planilha_del_264-papi_2022_2023.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 28/10/2021, página 49)
"Indica Prioridades de Investimento do FEHIDRO/2021 (2ª Chamada) e dá outras Providências".
- 28/10/2021
- 21/10/2021
- 21/10/2021
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- del-260-261-262-263-ata-48-pub.pdf
- del-cbh-bpg-n-263-21-planilhas-fehidro-2021-hierarquizacao-2-pleito-final.pdf
- del-cbh-bpg-n-263_2021-indica-prioridades-de-invest-2-chamada.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 28/10/2021, página 49)
"Aprova Transferência de Valores de Recursos de Custeio para Recursos de Investimento do Orçamento FEHIDRO 2021 e dá outras providências".
- 28/10/2021
- 21/10/2021
- 21/10/2021
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- del-260-261-262-263-ata-48-pub.pdf
- del-cbh-bpg-n-262_2021-transf-de-recursos-de-custeio-para-investimento.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 28/10/2021, página 49)
"Aprova o Plano de Capacitação do CBH-BPG".
- 28/10/2021
- 21/10/2021
- 21/10/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 260, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Publicada no DOE dia 28/10/2021, página 49)
"Fixa prazos e procedimentos para apresentação de documentação
visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2021 (2ª chamada)"
- 28/10/2021
- 21/10/2021
- 21/10/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 259, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Publicada no DOE dia 17/07/2021, página 109)
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2021 e dá outras providências"
- 17/07/2021
- 29/06/2021
- 17/07/2021
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- del-cbh-bpg-259_2021-publicacao-pag-109.pdf
- del-cbh-bpg-n-259-2021-indica-prioridades-de-investimento-fehidro-2021.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 258, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)
"Elege e empossa a diretoria do Comitê para o período de 01.04.2021 a 31.03.2023".
- 06/04/2021
- 30/03/2021
- 06/04/2021
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 257, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)
"Indicação de representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI e CT-EA) para o período de 01.04.2021 a 31.03.2023".
- 06/04/2021
- 30/03/2021
- 06/04/2021
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- del-cbh-bpg-254-255-256-257-258_2021.pdf
- del-cbh-bpg-n-257-2021-indica-os-representantes-das-cts-2021-a-2023.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 256, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)
"Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2021 a 31/03/2023".
- 06/04/2021
- 30/03/2021
- 06/04/2021
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- del-cbh-bpg-254-255-256-257-258_2021.pdf
- del-cbh-bpg-n-256-2021-indica-os-representantes-do-cbh-bpg-2021-a-2023.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 255, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)
"Aprova o Plano de Comunicação do CBH-BPG"
- 06/04/2021
- 30/03/2021
- 06/04/2021
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- del-cbh-bpg-254-255-256-257-258_2021.pdf
- del-cbh-bpg-n-255-2021-aprova-o-plano-de-comunicacao-2021-a-2023.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 254, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOE dia 06/04/2021, página 71)
"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2021 do Comitê da Bacia hidrográfica do Baixo Pardo/Grande".
- 06/04/2021
- 30/03/2021
- 06/04/2021
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- del-cbh-bpg-254-255-256-257-258_2021.pdf
- del-cbh-bpg-n-254-2021-aprova-o-plano-de-aplicacao-da-cobranca.pdf
Ano de 2020
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 253, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)
"Estabelece calendário para processo eleitoral - Mandato 2021 / 2023 e cadastro de interessados dos segmentos: Poder Público, Entidades Civis e Usuários das Águas em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande"
- 30/11/2020
- 01/12/2020
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- anexos-del-253-20-cadastr-sc-e-usuarios-word.doc
- del-253-20-cadastr-sc-e-usuarios.pdf
- del-cbh-bpg-253_2020-publicacao.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 252, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)
"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2021"
- 30/11/2020
- 01/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 251, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)
"Aprova as diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2021 destinados à área do CBH-BPG"
- 30/11/2020
- 01/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 250, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Publicada no DOE dia 08/12/2020, página 217)
"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores de Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI/12) - 2020 - Ano base 2019"
- 30/11/2020
- 01/12/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 249, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2020 e dá outras providências."
- 22/07/2020
- 17/08/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 248, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)
"Aprova atualização e adequações no Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2020 - 2023 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG nº 241/2019."
- 22/07/2020
- 17/08/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 247, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)
"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande."
- 22/07/2020
- 17/08/2020
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- del-247-20-pl-apl-cobranca.pdf
- del-247-20-plano-aplicacao-cob.pdf
- del-cbh-bpg-247_2020-publicacao.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)
"Estabelece novos prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2020 e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG nº 245/2020."
- 22/07/2020
- 17/08/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 245, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 47)
"Estabelece novos prazos para apresentação de documentação visando verbas junto ao FEHIDRO/2020 e torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG nº 243/2019."
- 22/07/2020
- 17/08/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 244, DE 22 DE JULHO DE 2020 (Publicada no DOE dia 31/07/2020, página 46 e 47)
"Adéqua as diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2020 destinados à área do CBH-BPG, conforme alterações no MPO previstas nas Deliberações COFEHIDRO nº 214/2020, 218/2020 e 219/2020."
- 22/07/2020
- 17/08/2020
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- del-ad-ref-244-20-criterios.pdf
- del-cbh-bpg-244_2020-publicacao-pag-46.pdf
- del-cbh-bpg-244_2020-publicacao-pag-47.pdf
Ano de 2019
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 243, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 27/12/2020, página 74)
"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2020."
- 17/12/2019
- 17/12/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 242, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 27/12/2020, página 73)
"Aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos FEHIDRO/2020 destinados à área do CBH-BPG."
- 17/12/2019
- 17/12/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 241/2019
"Aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2020 - 2023 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)"
- 17/12/2019
- 17/12/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 240, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 68)
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2019 e dá outras providências
- 27/09/2019
- 01/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67 e 68)
Retifica o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2019
do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande
- 27/09/2019
- 01/10/2019
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- del-239-19-retifica-plano-aplicacao-cob.pdf
- del-cbh-bpg-237-238-e-239_2019-publicacao-pag-67.pdf
- del-cbh-bpg-239-e-240_2019-publicacao-pag-68.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67)
Reabre prazo para apresentação de documentação visando a obtenção
de verba proveniente de Demanda Induzida junto ao FEHIDRO/2019
- 27/09/2019
- 01/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 237, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67)
"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores de Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - 2019 - Ano Base 2018"
- 26/08/2019
- 04/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 236, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/10/2019, página 67)
Reabre prazo para apresentação de documentação visando a obtenção de verba proveniente de Demanda Induzida junto ao FEHIDRO/2019
- 09/08/2019
- 04/10/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 235, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 19/07/2019, página 48)
"Estabelece critérios para credenciamento e seleção dos representantes da Sociedade Civil em eventos subsidiados pelo CBH-BPG e revoga a Deliberação CBH-BPG n.º 210/2017, de 21/12/2017".
- 16/07/2019
- 19/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 234, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 19/07/2019, página 48)
"Aprova Termo de Referência para Elaboração de Estudos Hidrogeológicos para avaliação do Sistema Aquífero Guarani, Bauru e Serra Geral na UGRHI 12 - BPG".
- 16/07/2019
- 19/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 233, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 63)
"Reabre prazo para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas remanescentes junto ao FEHIDRO/2019"
- 28/06/2019
- 04/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 231, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/07/2019, página 56)
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2019 e dá outras providências"
- 28/06/2019
- 05/07/2019
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- del-231-19-planilhas-fehidro-2019.pdf
- del-231-19-prioridades.pdf
- del-cbh-bpg-231_2019-publicacao-pag-56.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 229, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 62 e 63)
"Reindica empreendimentos cancelados pela Deliberação COFEHIDRO Nº 193/2018."
- 28/06/2019
- 04/07/2019
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- del-229-19-reindica-empreendimentos.pdf
- del-cbh-bpg-229-230-232-e-233_2019-publicacao-pag-63.pdf
- del-cbh-bpg-229_2019-publicacao-pag-62.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 232, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 63)
"Aprova Demanda Induzida para Elaboração de Estudos Hidrogeológicos para avaliação das condições de exploração do Sistema Aquífero Guarani na UGRHI 12 - BPG"
- 28/06/2019
- 04/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 230, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOE dia 04/07/2019, página 63)
"Indica Ordenadores de Despesas da Conta Custeio Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande"
- 28/06/2019
- 04/07/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61 e 62)
"Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021."
- 28/03/2019
- 05/04/2019
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- del-228-19-diretoria.pdf
- del-cbh-bpg-224-225-226-227-e-228_2019-publicacao-pag-61.pdf
- del-cbh-bpg-228_2019-publicacao-pag-62.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61)
"Indicação dos representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI e CT-EA) para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021."
- 28/03/2019
- 05/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 226, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61)
"Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPH para o período de 01/04/2019 à 31/03/2021."
- 28/03/2019
- 05/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 61)
"Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2019."
- 28/03/2019
- 05/04/2019
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 59, 60 e 61)
"Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2019 destinados à área do CBH-BPG."
- 28/03/2019
- 05/04/2019
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- del-224-19-criterios.pdf
- del-cbh-bpg-224-225-226-227-e-228_2019-publicacao-pag-61.pdf
- del-cbh-bpg-224_2019-publicacao-pag-59.pdf
- del-cbh-bpg-224_2019-publicacao-pag-60.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 223, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Publicada no DOE dia 05/04/2019, página 58)
"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande."
- 28/03/2019
- 05/04/2019
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Ano de 2018
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 222, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 28/12/2018, página 111)
"Cria o Grupo de Trabalho de Outorgas e Licenças (GT-OL) e extingue a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)."
- 14/12/2018
- 28/12/2018
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- del-cbh-bpg-221-e-222_2018-publicacao-pag-111.pdf
- deliberacao-cbh-bpg-222-2018-cria-o-gt-ol-e-extingue-a-ct-ol.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 221, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 28/12/2018, página 110 e 111)
"Estabelece critério para processo eleitoral - mandato 2019/2021 e cadastro de interessados dos segmentos Poder Público, Entidades Civis e Usuários das Águas em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande."
- 14/12/2018
- 28/12/2018
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- anexo-i-del-221-2018-ficha-cadastro-sociedade-civil-e-usuarios-das-aguas.pdf
- anexo-ii-a-del-221-2018-modelo-de-oficio-para-indicacao-para-a-plenaria.pdf
- del-cbh-bpg-221-e-222_2018-publicacao-pag-111.pdf
- del-cbh-bpg-221_2018-publicacao-pag-110.pdf
- deliberacao-cbh-bpg-221-2018-calendario-eleitoral-da-sociedade-civil-e-usuarios-das-aguas.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 220, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 15/12/2018, página 55)
"Indica representante do CBH-BPG para o CONESAN - Biênio 2019/2020 e dá outras providências."
- 05/09/2018
- 15/09/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 219, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no DOE dia 15/09/2018, página 55)
"Indica prioridades de investimento de saldo remanescente do FEHIDRO / 2018 (recursos da cobrança) e dá outras providências."
- 05/09/2018
- 15/09/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 218, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 81)
"Reabre prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas remanescentes junto ao FEHIDRO/2018."
- 28/06/2018
- 06/07/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 217, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 80 e 81)
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2018 e dá outras providências."
- 28/06/2018
- 06/07/2018
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- del-217-18.pdf
- del-cbh-bpg-215-216-e-217_2018-publicacao-pag-80.pdf
- del-cbh-bpg-217-e-218_2018-publicacao-pag-81.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 216, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 80)
"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - 2018 - Ano Base 2017."
- 28/06/2018
- 06/07/2018
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 215, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Publicada no DOE dia 06/07/2018, página 79 e 80)
"Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande.
- 28/06/2018
- 06/07/2018
Arquivos
- del-215-18.pdf
- del-cbh-bpg-215-216-e-217_2018-publicacao-pag-80.pdf
- del-cbh-bpg-215_2018-publicacao-pag-79.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 214, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 79)
"Fixa prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2018"
- 15/03/2018
- 11/04/2018
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 213, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 77, 78 e 79)
"Aprova diretrizes e critérios para distribuição
dos recursos do FEHIDRO/2018 destinados à área do CBH-BPG."
- 15/03/2018
- 11/04/2018
Arquivos
- del-213-18.pdf
- del-cbh-bpg-212-e-213_2018-publicacao-pag-77.pdf
- del-cbh-bpg-213-e-214_2018-publicacao-pag-79.pdf
- del-cbh-bpg-213_2018-publicacao-pag-78.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 212, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 76 e 77)
"Aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2017 - 2019 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12)"
- 15/03/2018
- 11/04/2018
Arquivos
- del-212-18.pdf
- del-cbh-bpg-210-211-e-212_2018-publicacao-pag-76.pdf
- del-cbh-bpg-212-e-213_2018-publicacao-pag-77.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 211, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 76)
"Aprova o Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12)"
- 15/03/2018
- 11/04/2018
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Ano de 2017
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (Publicada no DOE dia 11/04/2018, página 76)
"Estabelece critérios para credenciamento e seleção dos representantes da Sociedade Civil em eventos subsidiados pelo CBH-BPG e revoga a deliberação CBH-BPG nº 132/2012 de 11/06/2012"
- 21/12/2017
- 28/12/2018
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 55)
"Indica prioridade de investimento do FEHIDRO / 2017 e dá outras providências"
- 30/06/2017
- 06/07/2017
Arquivos
- del-cbh-bpg-207-208-e-209_2017-publicacao-pag-55.pdf
- del-cbh-bpg_209-2017_-indica-prioridade-de-investimento-fehidro-2017.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 208, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54)
"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - 2017 - Ano Base 2016)"
- 30/06/2017
- 06/07/2017
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- del-cbh-bpg-207-208-e-209_2017-publicacao-pag-55.pdf
- del-cbh-bpg_208-2017_-aprova-relatorio-de-situacao-ano-base-2016.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 207, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54 e 55)
"Dá nova redação ao Regime Interno da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CT-EA"
- 30/06/2017
- 06/07/2017
Arquivos
- del-cbh-bpg-205-206-e-207-publicacao-pag-54.pdf
- del-cbh-bpg-207-208-e-209_2017-publicacao-pag-55.pdf
- del-cbh-bpg_207-2017_-aprova-regimento-ct-ea.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 206, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54)
"Aprova o Regime Interno da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI"
- 30/06/2017
- 06/07/2017
Arquivos
- del-cbh-bpg-205-206-e-207-publicacao-pag-54.pdf
- del-cbh-bpg_206-2017_-aprova-regimento-ct-plagrhi.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 205, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Publicada no DOE dia 06/07/2017, página 54)
"Encerra as atividades da Câmara Técnica de
Saneamento"
- 06/07/2017
- 30/06/2017
- 06/07/2017
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 204, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 66)
"Aprova a atualização do Plano de Ação/Programa
de Investimento para o período 2017-2019 da
Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI
12)"
- 03/03/2018
- 29/03/2017
- 03/03/2018
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- del-cbh-bpg-202-203-e-204-publicacao-pag-66.pdf
- del-cbh-bpg_204-2017_-aprova-a-atualizacao-do-plano-de-acaoprograma.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 203, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 66)
"Elege e empossa diretoria do Comitê para o período
de 01-04-2017 a 31-03-2019"
- 03/03/2018
- 29/03/2017
- 03/03/2018
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- del-cbh-bpg-202-203-e-204-publicacao-pag-66.pdf
- del-cbh-bpg_-203-2017-elege-e-empossa-diretoria-do-comite.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 202, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 65 e 66)
"Indica o órgão coordenador e os representantes
das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e
CT-EA) para o período de 01-04-2017 a 31-03-
2019"
- 03/03/2018
- 29/03/2017
- 03/03/2018
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- del-cbh-bpg-200-201-e-202-publicacao-pag-65.pdf
- del-cbh-bpg-202-203-e-204-publicacao-pag-66.pdf
- del-cbh-bpg_202-2017_-indica-orgao-coordenador-e-representantes-das-ct-s.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 201, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 65)
"Indicação dos representantes dos segmentos que
compõem o CBH-BPG para o período de 01-04-
2017 a 31-03-2019"
- 03/03/2018
- 29/03/2017
- 03/03/2018
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- del-cbh-bpg-200-201-e-202-publicacao-pag-65.pdf
- del-cbh-bpg_201-2017_-indicacao-dos-representantes-dos-seguimentos-que-compoem-o-cbh-bpg.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 200, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (Publicada no DOE dia 03/03/2018, página 65)
"Encerra as atividades do Grupo Técnico de
Trabalho para análise da denúncia sobre disposição
irregular de esgoto bruto no Córrego Barretos"
- 03/03/2018
- 29/03/2017
- 03/03/2018
Arquivos
- del-cbh-bpg-200-201-e-202-publicacao-pag-65.pdf
- del-cbh-bpg_-200-2017_-encerras-as-atividades-do-gt-para-analise-de-denuncias.pdf
Ano de 2016
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 76)
Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
- 20/12/2016
- 15/12/2016
- 20/12/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 198, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 76)
Estabelece calendário para processo eleitoral - mandato 2017/2019 e cadastro de interessados dos segmentos entidades civis e usuários de água em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande
- 20/12/2016
- 15/12/2016
- 20/12/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 76)
Aprova o Relatório I do Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)
- 20/12/2016
- 15/12/2016
- 20/12/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 78)
Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores dos recursos hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - 2016 - Ano base 2015
- 20/12/2016
- 15/12/2016
- 20/12/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 195, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 78)
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2017
- 20/12/2016
- 15/12/2016
- 20/12/2016
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 194, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 20/12/2016, página 776, 77 e 78)
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2017 destinados à área do CBH-BPG
- 20/12/2016
- 15/12/2016
- 20/12/2016
Arquivos
- del-194-16.pdf
- del-cbh-bpg-194-195-e-196-publicacao-pag-78.pdf
- del-cbh-bpg-194-197-198-e-199-publicacao-pag-76.pdf
- del-cbh-bpg-194-publicacao-pag-77.pdf
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 193, DE 01 de NOVEMBRO DE 2016 (Publicada no DOE dia 08/11/2016, página 74)
Substitui o Grupo responsável pelo acompanhamento da Elaboração do Plano de Bacia, conforme Deliberação CBH-BPG n.º 151/2013 pela CT-PLAGRHI
- 08/11/2016
- 15/12/2016
- 08/11/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 21/07/2016, página 76)
Indica prioridade de investimento de saldo remanescente do FEHIDRO/2016 e dá outras providências
- 21/07/2016
- 15/12/2016
- 21/07/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 191, DE 18 DE JULHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 21/07/2016, página 76)
Cria o Grupo Técnico de Trabalho para análise da denúncia sobre disposição irregular de esgoto bruto no Córrego Barretos
- 21/12/2016
- 15/12/2016
- 21/07/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 190, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 24/06/2016, página 41)
"Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2016 e dá outras providências."
- 24/06/2016
- 16/06/2016
- 16/06/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 189, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 24/06/2016, página 41)
"Indica os representantes do Segmento Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, membros do Plenário do CBH-BPG para pleitear assento na Câmara Técnica de Integração do CBH-Grande para o mandato do quadriênio 2016/2020 e dá outras providências."
- 24/06/2016
- 16/06/2016
- 16/06/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 188, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (Publicada no DOE dia 24/06/2016, página 41)
"Justifica a necessidade e conveniência do Projeto Água Viva - Monitoramento e Recuperação de Nascentes de Abastecimento Público do município de Bebedouro/SP."
- 24/06/2016
- 16/06/2016
- 16/06/2016
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Ano de 2015
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 187, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 87)
"Constitui no âmbito do CBH-BPG , o Grupo de Trabalho para organização do 1º Encontro de Educação Ambiental e comemoração da semana da água do CBH-BPG - GT-EEASA."
- 10/12/2015
- 03/12/2015
- 03/12/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 186, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 87)
"Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande(UGRHI 12) - 2015 - Ano Base 2014."
- 10/12/2015
- 03/12/2015
- 02/02/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 185, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 87)
"Fixa prazo para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2016"
- 10/12/2015
- 03/12/2015
- 02/02/2016
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 184, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicada no DOE dia 10/12/2015, página 85 e 86)
"Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2016 destinados a área do CBH-BPG."
- 10/12/2015
- 26/10/2015
- 02/02/2016
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Indica prioridades de investimento da Carteira de Suplentes da Deliberação CBH-BPG 182/2015, de 25/06/2015, referente a recursos do FEHIDRO/2015 e dá outras providências
- 10/08/2015
- 02/02/2016
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Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2015 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, visando a realização do XIII Diálogo Interbacias
- 25/05/2015
- 02/02/2016
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 180/2015
Torna sem efeito as Deliberações CBH-BPG n.º 171/2014, de 04/12/2014 e CBH-BPG n.º 174/2015, de 31/03/2015 e estabelece novos prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015.
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 179/2015
Torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG n.º 173/2015
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 178/2015
Revoga o Artigo 2º da Deliberação CBH-BPG N.º 042/2003
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 177/2015
Indica o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e CT-EA) para o período de 01.04.2015 a 31.03.2017
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 176/2015
Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 175/2015
Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 174/2015 - CANCELADA
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 173/2015 - CANCELADA
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2015 destinados à área do CBH-BPG
- 10/04/2015
- 31/03/2015
- 23/04/2015
Arquivos
Ano de 2014
DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 171/2014
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015
- 04/12/2014
- 05/12/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG nº 170
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2015 destinados à área do CBH-BPG.
- 04/12/2014
- 05/12/2014
Arquivos
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-BPG 161/2014
Reabre prazo para apresentação de proposta para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande.
- 03/02/2014
- 04/02/2014
Arquivos
Ano de 2013
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-BPG N.º 160/2013
Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12
- 17/12/2013
- 04/02/2014
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 159/2013
Altera o título do empreendimento FEHIDRO do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos) - 2013-BPG-143.
- 12/12/2013
- 13/12/2013
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 158/2013
Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2014
- 12/12/2013
- 13/12/2013
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 157/2013
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2014 destinados à área do CBH-BPG.
- 12/12/2013
- 13/12/2013
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 156/2013
Estabelece demanda induzida, com recursos FEHIDRO de 2014 para Elaboração do Plano de Bacia.
- 12/12/2013
- 13/12/2013
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 155/2013
Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande - UGRHI 12 - Ano Base 2012.
- 12/12/2013
- 13/12/2013
Arquivos
Deliberação CBH-BPG n.º 154/2013
Corrige a expressão da fórmula para o coeficiente X5 da tabela Captação, Extração, Derivação, no Artigo 6º, Inciso I, letra d da Deliberação CBH-BPG n.º 111/2010 , de 29/11/2010, que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande e dá outras providências.
- 25/11/2013
- 13/12/2013
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 153/2013
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2013 e dá outras providências.
- 04/07/2013
- 02/10/2013
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 152/2013
Reindica empreendimentos deste Colegiado, cancelados em 2013.
- 04/07/2013
- 02/10/2013
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 151/2013
Constitui, no âmbito do CBH-BPG, o Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução do Plano de Bacia da UGRHI 12
- 04/07/2013
- 02/10/2013
Arquivos
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 150/2013
Estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12
- 07/06/2013
- 02/10/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 149/2013
Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
- 27/03/2013
- 02/04/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 148/2013
Referenda o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL, CT-EA E CT-SAN) para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
- 27/03/2013
- 02/04/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 147/2013
Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015.
- 27/03/2013
- 02/04/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 146/2013
Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - Ano de 2012.
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO ANEXO NA ABA DOCUMENTOS
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO ANEXO NA ABA DOCUMENTOS
- 27/03/2013
- 02/04/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 145/2013
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2013 destinados à área do CBH-BPG.
- 27/03/2013
- 02/10/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 144/2013
Aprova a inclusão do município de Pitangueiras na área de abrangência do CBH-BPG.
- 27/03/2013
- 02/04/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 143/2013
Torna sem efeito o estabelecido no Artigo 2º da Deliberação CBH-BPG n.º 042/2003, de 20/03/2003.
- 27/03/2013
- 02/10/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 142/2013
Estabelece demanda induzida para atualização do Plano de Bacia do CBH-BPG.
- 27/03/2013
- 02/04/2013
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 141/2013
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2013 para realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 27/03/2013
- 02/04/2013
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Ano de 2012
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 140/2012
Estabelece calendário para processo eleitoral - mandato 2013/2015 e cadastro de interessados dos segmentos entidades civis e usuários de água em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande.
- 27/11/2012
- 04/01/2013
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Ano de 2011
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 129/2011
Cancelamento do Projeto 2011-BPG-104 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAE e redistribuição do saldo para a carteira de suplentes de 2011.
- 09/12/2011
- 29/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 128/2011
Aprova o cronograma de atividades de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande.
- 09/12/2011
- 29/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 127/2011
Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - Ano de 2011
- 09/12/2011
- 29/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 126/2011
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2012 destinados à área do CBH-BPG.
- 09/12/2011
- 29/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 125/2011
Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 26/08/2011
- 29/12/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 124/2011
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2011 e dá outras providências.
- 28/06/2011
- 05/07/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 123/2011
Reindica o empreendimento Termo de Referência para Elaboração do Plano Diretor de Proteção do Manancial São Domingos, do tomador Os Independentes com recursos do orçamento de 2010 para 2011.
- 28/06/2011
- 05/07/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 122/2011
Cancela a Deliberação CBH-BPG N.º 100/2010, de 06/08/2010 e dá nova denominação ao objeto do contrato FEHIDRO n.º 220/2010, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos SAAEB Elaboração de Projeto Executivo do sistema de tratamento de esgoto das bacias 3 e 4.
- 28/06/2011
- 05/07/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 121/2011
Aprova mudança de objeto do Projeto FEHIDRO 2010-BPG-101 Sensibilidade, Comunidade e Meio Ambiente na Bacia do Córrego do Retiro, do tomador Patrulha Ecológica de Bebedouro
- 28/06/2011
- 05/07/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 120/2011
Inclui parágrafo no artigo 4º da Deliberação CBH-BPG N.º 111/2010, de 29/11/2010 que aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo Grande e dá outras providências.
- 28/06/2011
- 05/07/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 119/2011
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2011, para realização do IX Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.
- 28/06/2011
- 05/07/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 118/2011
Institui o Grupo de Estudos para Adequação do Estatuto do CBH-BPG
- 18/03/2011
- 05/04/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 117/2011
Indica o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e CT-EA) para o período de 01.04.2011 a 31.03.2013
- 18/03/2011
- 05/04/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 116/2011
Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2011 a 31/03/2013
- 18/03/2011
- 05/04/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 115/2011
Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2011 a 31/03/2013
- 18/03/2011
- 05/04/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 114/2011
Substitui a Deliberação CBH-BPG n.º 02/96, de 14/06/96 e anula suas alterações
- 18/03/2011
- 05/04/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 113/2011
Altera de Deliberação CBH-BPG n.º 01/96, que aprova Normas Gerais para a criação e funcionamento das Câmaras Técnicas.
- 18/03/2011
- 05/04/2011
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 112/2011
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG
- 18/03/2011
- 05/04/2011
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Ano de 2010
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 111/2010
Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e dá outras providências
- 29/11/2010
- 30/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 110/2010
Revoga a Deliberação CBH-BPG n.º 106/2010, de 08/11/2010, que aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e dá outras providências
- 29/11/2010
- 30/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 109/2010
Aprova Parecer Técnico da CT-PLAGRHI referente ao Projeto SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados
- 29/11/2010
- 30/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 108/2010
Estabelece calendário para cadastramento de entidades civis e usuários de água interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande e eleições para o biênio 2011-2013
- 29/11/2010
- 30/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 107/2010
Aprova o Relatório de situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - Ano de 2010
- 29/11/2010
- 30/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 106/2010
Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo no âmbito da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande - CBH-BPG
- 08/11/2010
- 09/11/2010
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 105/2010
Referenda a Deliberação Ad Referendum n.º 104/2010, de 29/10/2010 e dá outras providências
- 08/11/2010
- 09/11/2010
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Ano de 2009
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 093/2009
Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO 2009 e dá outras providências.
- 09/09/2009
- 15/09/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 092/2009
Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 30/06/2009 a 31/03/2011
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 091/2009
Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 30/06/2009 a 31/03/2011
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 090/2009
Indica o órgão coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 30.06.2009 a 31.03.2011.
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 089/2009
Altera a Deliberação CBH-BPG n.º 02/96, que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, alterada pelas Deliberações CBH-BPG n.º 031/2001 e 035/2001.
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 088/2009
Altera o cronograma anexo da deliberação 077/2008, de 04/12/2008, que dispõe sobre a implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Baixo Pardo/Grande
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 087/2009
Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 086/2009
Cria a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT OL)
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 085/2009
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2009.
- 26/06/2009
- 16/07/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 083/2009
Cancela o Contrato FEHIDRO n.º 071/2008 e aprova aditivo ao Contrato FEHIDRO n.º 514/2006, ambos da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
- 30/03/2009
- 30/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 082/2009
Dá nova redação a Deliberação CBH-BPG n.º 059/2006 e a Deliberação CBH-BPG n.º 079/2008 que "Declara crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Velho, afluente da margem esquerda do Rio Pardo, localizada na região dos municípios de Barretos e Colombia".
- 30/03/2009
- 30/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 081/2009 E ANEXO
Altera a Redação do Estatuto do CBH-BPG
- 30/03/2009
- 02/04/2014
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 081/2009
Altera redação do Estatuto do CBH-BPG
- 30/03/2009
- 30/03/2009
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Ano de 2008
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 080/2008
Aprova o Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hidricos do Baixo Pardo / Grande (UGRHI 12) - Ano de 2008.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 079/2008
Altera a Deliberação CBH-BPG n.º 059/2006 que "declarou crítica a Bacia Hidrográfica do Rio Velho, afluente da margem esquerda do Rio Pardo, localizada na região dos municípios de Barretos e Colômbia.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 078/2008
Estabelece a demanda induzida do CBH-BPG par os Recursos do FEHIDRO/2009.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 077/08
Altera o cronograma anexo da Deliberação CBH-BPG n.º 069/2007, que dispõe sobre a implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 076/2008
Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH-BPG n.º 067/2007, que constitui, no âmbito do CBH-BPG, o Grupo Técnico de Cobrança.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 075/2008
Aprova Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Estudo da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 074/2008
Aprova a elaboração e revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e dá outras providências.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 073/2008
Aprova o Relatório Um dos Recursos Hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande.
- 04/12/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 072/2008
Alteração dos valores total e de contrapartida da Prefeitura Municipal de Bebedouro, conforme consta na Deliberação CBH-BPG n.º 071/2008, de 07/03/2008 e dá outras providências
- 07/05/2008
- 18/03/2009
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 071/2008
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2008 e dá outras providências.
- 07/03/2008
- 18/03/2009
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Ano de 2007
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 070/2007
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2008.
- 12/12/2007
- 10/12/2007
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- aspectos-impactos-ambientais-anexo-iii.xls
- del-070-07-anexo1.doc
- del-070-07-anexo2-lei.doc
- del-070-07.doc
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 069/2007
Dispõe sobre a Implantação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia do Baixo Pardo/Grande
- 22/11/2007
- 28/11/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 066/2007
Aprova alterações na representação do Estado indicadas no Estatuto
- 15/07/2007
- 19/07/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 068/2007
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2007 e dá outras providências
- 15/06/2007
- 19/07/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 067/2007
Constitui, no âmbito do CBH-BPG, o grupo técnico da cobrança
- 15/06/2007
- 19/07/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 065/2007
Indica o órgão coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.
- 27/03/2007
- 29/03/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 064/2007
Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01.04.2007 a 31.03.2009
- 27/03/2007
- 29/03/2007
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 063/2007
Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01.04.2007 a 31.03.2009
- 27/03/2007
- 29/03/2007
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Ano de 2006
DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 062/2006
Estabelece calendário para recadastramento dos membros atuais e cadastro de interessados em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande e eleições para o mandato 2007 / 2009.
- 08/12/2006
- 13/12/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 061/2006
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2007.
- 08/12/2006
- 13/12/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 060/2006
Aprova a alteração do objeto do Contrato FEHIDRO n.º 261/2002 referente a Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários - Córrego Bebedouro (Estudos Ambientais e Projeto Executivo)
- 08/12/2006
- 13/12/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG n.º 058/2006
Indica prioridades de investimentos do FEHIDRO / 2006 e dá outras providências
- 02/05/2006
- 11/05/2006
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Ano de 2005
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 057/2005
Altera o objeto de solicitação do processo SINFEHIDRO BPG-41 da Prefeitura Municipal de Terra Roxa
- 13/12/2005
- 05/01/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 056/2005 - ANEXO 3
ANEXO 3
- 13/12/2005
- 05/01/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 056/2005 - ANEXO 2
ANEXO 2
- 13/12/2005
- 05/01/2006
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 056/2005
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG, referentes ao ano de 2006.
- 13/12/2005
- 05/01/2006
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- del56-05-criterios.htm
- deliberacao-cbh-bpg-n-056-2005-anexo-ii.html
- deliberacao-cbh-bpg-n-056-2005-anexo-iii.html
Deliberação CBH-BPG n.º 055/2005 - ANEXO
Anexo da Deliberação CBH-BPG n.º 055/2005
- 17/06/2005
- 23/08/2005
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Deliberação CBH-BPG n.º 055/2005
Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2005 e dá outras providências.
- 17/06/2005
- 23/08/2005
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Deliberação CBH-BPG n.º 054/2005
Indica o órgão coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.
- 30/03/2005
- 23/08/2005
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Deliberação CBH-BPG n.º 053/2005
Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.
- 30/03/2005
- 23/08/2005
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Deliberação CBH-BPG n.º 052/2005
Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01.04.2005 a 31.03.2007
- 30/03/2005
- 23/08/2005
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Deliberação CBH-BPG n.º 051/2005
Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI
- 18/03/2005
- 23/08/2005
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Ano de 2004
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 049/2004
Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2004 e dá outras providências.
- 12/03/2004
- 09/11/2004
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Ano de 2003
DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 048/2003
Aprova diretrizes e critérios na distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2004.
- 28/11/2003
- 09/11/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 047/2003
Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2003 e dá outras providências.
- 16/06/2003
- 09/11/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 046/2003
Declara crítica a Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Pitangueiras
- 20/03/2003
- 09/11/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 044/2003
Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2003 a 31/03/2005.
- 20/03/2003
- 09/11/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 043/2003
Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2003 a 31/03/2005.
- 20/03/2003
- 09/11/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 042/2003
Aprova o encerramento do Contrato FEHIDRO n.º 010/2000 da Prefeitura Municipal de Morro Agudo.
- 20/03/2003
- 09/11/2004
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Deliberação CBH-BPG n.º 041/2003 e anexo
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2003.
- 20/03/2003
- 08/11/2004
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DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 045/2003
Indica o coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI para o período de 01/04/2003 a 31/03/2005.
- 20/03/2003
- 09/11/2004
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Ano de 2002
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2002.
- 01/03/2002
- 14/03/2002
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Anexo II da Deliberação CBH-BPG n.º 036/2002
- 01/03/2002
- 14/03/2002
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Ano de 2001
Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2001 e dá outras providências
- 07/12/2001
- 14/03/2002
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Altera a Deliberação CBH-BPG 02/96 que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, alterada pela Deliberação CBH-BPG n.º 031/2001, de 30/08/2001
- 07/12/2001
- 14/03/2002
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Altera a Deliberação CBH-BPG 02/96 que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, alterada pela Deliberação CBH-BPG n.º 031/2001, de 30/08/2001
- 07/12/2001
- 14/03/2002
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição de recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG referentes ao ano 2001
- 30/08/2001
- 03/10/2001
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Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI
- 30/08/2001
- 03/10/2001
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Altera a Deliberação CBH-BPG n.º 01/96 de 14.06.96, que aprovou normas gerais para a criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
- 30/08/2001
- 03/10/2001
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Altera a Deliberação CBH-BPG 02/96 que criou a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI
- 30/08/2001
- 03/10/2001
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Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01.04.2001 a 31.03.2003
- 27/03/2001
- 19/07/2001
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Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/4/2001 a 31/03/2003
- 27/03/2001
- 19/07/2001
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Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia do Baixo Pardo / Grande - Relatório
- 27/03/2001
- 19/07/2001
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Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI
- 27/03/2001
- 19/07/2001
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Ano de 2000
Indica prioridades de investimento ao FEHIDRO referente ao orçamento 2000 e dá outras providências
- 30/05/2000
- 01/08/2000
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Cancela processo aprovado em exercício anterior
- 30/05/2000
- 01/08/2000
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG
- 18/04/2000
- 01/08/2000
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Ano de 1999
Indica prioridade de aplicação de recursos do FEHIDRO, na modalidade de financiamento não reembolsável, para contratação do Plano da Bacia e dá outras providências
- 13/09/1999
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Aprova a participação conjunta com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo na realização do 1º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
- 13/08/1999
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Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/1999 a 31/03/2001
- 29/03/1999
- 01/08/2000
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Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/1999 a 31/03/2001
- 29/03/1999
- 01/08/2000
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Ano de 1998
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 24/11/1998
- 01/08/2000
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG
- 28/09/1998
- 01/08/2000
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Aprova alterações do Estatuto propostas pela CT-PLAGRHI
- 28/09/1998
- 01/08/2000
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Ratifica a concessão de recursos do FEHIDRO referente a 1996 onerando os recursos 1998 e dá outras providências.
- 16/03/1998
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Indicação dos representantes dos três segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 22.03.98 a 21.03.2000
- 16/03/1998
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Cria a câmara técnica para assuntos de saneamento (CT-Saneamento)
- 16/03/1998
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Ano de 1997
Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 16/12/1997
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Substituição de representantes da Sociedade Civil integrantes do CBH - BPG
- 02/09/1997
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Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
- 02/09/1997
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG.
- 23/06/1997
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Elege e empossa nova diretoria do Comitê para o Biênio 97/98
- 15/04/1997
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Aprova Alterações do Estatuto propostas pela CT - PLAGRHI
- 15/04/1997
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Aprova FICHA CADASTRAL Formação de cadastro específico de entidades para credenciamento junto ao CBH-BPG, visando obtenção de recursos.
- 15/04/1997
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Prorroga os mandatos dos Vice- Presidente e Secretário Executivo até 30/04/97
- 08/04/1997
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Ano de 1996
Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI
- 14/06/1996
- 01/08/2000
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Aprova normas gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
- 14/06/1996
- 01/08/2000
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Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-BPG
- 14/06/1996
- 01/08/2000
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- Av. 43 n.º 0842 - Bairro Celina - CEP: 14.780-733 - Barretos/SP
- Tel: (17) 3325-3342 | Fax: (17) 3325-3342 | contato: cbh.bpg@gmail.com
FIQUE ANTENADO!