78ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Vimos, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da "78ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT", a ser realizada no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, com início às 9 horas, no Paraty Hotel Fazenda & Spa, situado na Estrada Municipal José Dias de Oliveira, nº 4122 em Ibiúna/SP (mapa).



A reunião terá a seguinte pauta:

1. Abertura;

2. Ordem do dia:

2.1. Aprovação da Ata da 77ª Reunião Ordinária, realizada em 28/11/2025, presencialmente no município de Itu/SP;

2.2. Referendo da Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 509, de 29 de dezembro de 2025, que aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2025 - ano base 2024;

2.3. Referendo da Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 510, de 29 de dezembro de 2025, que aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI, para o período de 2024 a 2027, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027;

2.4. Referendo da Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 511, de 29 de dezembro de 2025, que aprova o Programa de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, CBH-SMT;

2.5. Referendo da Deliberação Ad Referendum do CBH-SMT n° 512, de 15 de janeiro de 2026, que altera o empreendimento priorizado para uso dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos indicado pela Deliberação CBH-SMT nº 504, de 28 de novembro de 2025;

2.6. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2026, e dá outras providências;

2.7. Apreciação de minuta de deliberação que aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), do CBH-SMT, sobre o empreendimento “Ampliação de atividade de extração de calcário”, localizado no município de Salto de Pirapora;

2.8. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Relatório de Atividades 2025 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT;

2.9. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê para o ano de 2026;

2.10. Apreciação de minuta de deliberação que aprova o Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI, para o período de 2024 a 2027, do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027.

3. Informes;

4. Encerramento.

Os documentos referentes à pauta desta reunião estarão disponíveis no Portal do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH.

José Carlos de Quevedo Junior

Presidente do CBH-SMT

Arquivos

• 1.-oficiocbh-smt-05-convite-78-reunio-plenria-do-cbh-smt.pdf
• 2.1-ata---77-reunio-plenria-do-cbh-smt.pdf
• 2.10-delibcbh-smt-xxx-2026---papi-2024-2027.pdf
• 2.2.-delibadreferendumcbh-smt-509relatoriosituacao.pdf
• 2.3-delibadreferendumcbh-smt-510papi2024-2027.pdf
• 2.4-delibadreferendumcbh-smt-511peasmt.pdf
• 2.5-delibadreferendumcbh-smt-512projetosfabh-smt.pdf
• 2.6-delibcbh-smt-xxx-2026---plano-aplicacao-custeio-2026.pdf
• 2.8-delibcbh-smt-xxx-2026---relatorioatividades-2025.pdf
• 2.9-delibcbh-smt-xxx-2026---plano-de-trabalho-cbh-smt-2026.pdf