CBH-TJ

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Agenda Geral | Comitês

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Deliberações

Ano de 2017

Deliberação 5/2017

Aprova o Relatório de Situação para o ano de 2017

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 06/2017

Aprova o Plano de Educação Ambiental da UGRHi 13 eCritérios para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO e da cobrança pelo uso da água no que diz respeito aos Projetos do PDC 8.

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 04/2013

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO no ano de 2017 e dá outras providências

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 03/2017

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ com recursos FEHIDRO no ano de 2017 e dá outras providências

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Deliberação 02/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré para o exercício de 2017

  • 23/06/2017
  • 29/06/2017

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Ano de 2016

Deliberação CBH-TJ 09/2016

Defini as datas para as eleições geral dos Representantes da Plenária e da Diretoria para o Biênio de 2017/2018

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH-TJ 06/2016

Aprova critérios para Distribuição dos Recursos FEHIDRO do CBH-TJ para o ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH - TJ 10/2016

Aprova transferência de custeio para investimento no ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 14/12/2016

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Deliberação CBH - TJ 05/2016

Aprova o Relatório I do Plano de Bacia e o Relatório de Situação 2016

  • 13/12/2016
  • 14/12/2016

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Deliberação CBH-TJ 08/2016

Dispõe sobre a fixação de prazos para a apresentação de solicitações, visando a distribuição de Recursos FEHIDRO e Cobrança para o ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH-TJ 07/2016

Demanda Induzida para Investimentos com Recursos da Cobrança para o ano de 2017

  • 13/12/2016
  • 02/12/2016

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Deliberação CBH - TJ - 03 / 2016 de 10/06/2016 - Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2016 e dá outras providências


  • 10/06/2016
  • 07/07/2016

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Deliberação CBH - TJ 02/2016 de 02/02/2016

Cria o Novo Grupo Técnico de Trabalho GT-PB do CBH-TJ

  • 02/02/2016
  • 02/05/2016

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Deliberação CBh - TJ 01/2016 de 02/02/2016

Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 13 e outras providências

  • 02/02/2016
  • 02/05/2016

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Ano de 2015

Deliberação CBH-TJ 08/2015

Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos do FEHIDRO de 2016

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH-TJ 07/2015

Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros no âmbito do CBH-TJ oriundos do FEHIDRO e da Cobrança pelo uso da água

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH - TJ 06/2015

Aprova a transferência de valor do saldo de recurso de custeio para o saldo de recursos de investimento do orçamento FEHIDRO do ano de 2016 e dá outras providências

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH - TJ 05/2015

Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos UGRHI 13 para o ano de 2015

  • 10/12/2015
  • 22/12/2015

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Deliberação CBH-TJ 02/2015

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2015 e dá outras providências

  • 11/06/2015
  • 16/06/2015

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Deliberação CBH-TJ 01/2015

Aprova a inclusão de nova área no projeto de reflorestamento TJ-324

  • 11/06/2015
  • 16/06/2015

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Ano de 2014

Deliberação CHB-TJ 05/2014


  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 07/2014


  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 06/2014


  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ

Aprova o Relatório de Situação

  • 16/12/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 03/2014


  • 14/07/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 02/2014

Defini as prioridades de investimentos do CHB-TJ

  • 14/07/2014
  • 19/12/2014

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Deliberação CBH-TJ 01/2014

Aprova transferências de recursos FEHIDRO

  • 14/07/2014
  • 19/12/2014

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Ano de 2013

Deliberação CBH-TJ 09/2013

Aprova o Relatório de Situação

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 08/2013

Estabelece prazos para entrega de projetos FEHIDRO 2014

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 07/2013

Demanda Induzida -Plano de Educação Ambiental

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 06/2013

Pontuação Restauração Florestal

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 05/2013

Critérios de Pontuação

  • 16/12/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 04/2013

Indica Tomador para o Plano de Bacia

  • 07/11/2013
  • 22/01/2014

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Deliberação CBH-TJ 03/2013


  • 28/06/2013
  • 10/07/2013

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Deliberação CBH-TJ 01/2013


  • 28/06/2013
  • 10/07/2013

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Deliberação CBH-TJ/02


  • 27/05/2013
  • 04/06/2013

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Ano de 2012

Deliberação CBH-TJ 08/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 07/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 06/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 05/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação CBH-TJ 04/2012


  • 18/10/2012
  • 23/10/2012

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Deliberação 03/2012 - Elaboração de Projetos de Educação Ambiental


  • 22/05/2012
  • 29/05/2012

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Deliberação 02/2012 - Distribuição de Recursos do FEHIDRO


  • 22/05/2012
  • 29/05/2012

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Deliberação 01/2012 - Transferência de Recursos Financeiros


  • 22/05/2012
  • 29/05/2012

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Ano de 2011

Deliberação CBH-TJ 05/11

Atualiza o Cronograma do Processo de Implantação da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré e dá outras providências.

  • 19/12/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 04/11

Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de solicitações ao Comitê, visando a distribuição dos Recursos do FEHIDRO DE 2012

  • 09/12/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 03/11

Aprova o Relatório de Situação com Base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Tietê - Jacaré (UGRHI 13) para o ano de 2011

  • 09/12/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 02/11

Estabelece a obrigatoriedade por parte do tomador de recursos do FEHIDRO, de enviar à Secretária Executiva do CBH-TJ relatório final das atividades desenvolvidas com os recursos utilizados.

  • 09/12/2011
  • 06/01/2012

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Retificação da Deliberação CBH-TJ 01/11

Retificação da D.O. da Deliberação CBH-TJ 01/11

  • 15/07/2011
  • 06/01/2012

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Deliberação CBH-TJ 01/11

Define as prioridades de investimento do CBH-TJ no ano de 2011 e dá outras providências.

  • 15/07/2011
  • 06/01/2012

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Ano de 2009

Deliberação CBH-TJ 07/09

Aprova Critérios para Distribuição dos Recursos Financeiros oriundos do FEHIDRO e da Cobrança pelo Uso da Água, no âmbito do CBH-TJ, que passarão a ser utilizados a partir de 2010.

  • 17/12/2009
  • 20/01/2010

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Deliberação CBH-TJ 05/09

Aprova a proposta para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia hidrográfica do Tietê Jacaré e da outras providencias.

  • 11/12/2009
  • 20/01/2010

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Deliberação CBH-TJ 06/09

Distribui os Recursos FEHIDRO remanescentes no ano de 2009.

  • 24/11/2009
  • 20/01/2010

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Ano de 2007

Minuta de Deliberação "ad referendun" CBH-TJ 02/2007

Minuta de Deliberação a ser apresentada na Reunião Plenaria do dia 12/07/2007 em Lençóis Paulista

  • 04/07/2007
  • 04/07/2007

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Deliberação CBH-TJ 01/07

Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental

  • 23/03/2007
  • 12/03/2010

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Ano de 2006

Deliberação CBH-TJ 05/06

Dispõe sobre a fixação de prazo para apresentações de solicitações 2.007

  • 10/11/2006
  • 10/01/2007

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Deliberação CBH-TJ 04/06

Dispõe sobre a Eleições do Bienio 2007/2009

  • 10/11/2006
  • 10/01/2007

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Deliberação "ad referendum" CBH-TJ 03/06

Distribui Recursos Remanecentes, no ambito do CBH-TJ

  • 26/07/2006
  • 10/01/2007

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Deliberação "ad referendum" CBH-TJ 02/06 de 07/06/06

Distribui Recursos Remancentes, no Ambito do CBH-TJ

  • 07/06/2006
  • 10/01/2007

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Ano de 2005

Deliberação 03/2005

Relocação de recursos para P.M. de Bauru

  • 18/03/2005
  • 11/04/2005

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Deliberação 02/2005

Relocação de recursos para a P.M. de Macatuba

  • 18/03/2005
  • 11/04/2005

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Deliberação 01/2005

Mudança do objeto do contrato 214/04

  • 18/03/2005
  • 11/04/2005

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Ano de 2004

Deliberação 06/2004


  • 09/12/2004
  • 04/01/2005

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Deliberação 05/2004


  • 09/12/2004
  • 04/01/2005

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Ano de 1999


  • 29/03/1999

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Ano de 1998


  • 03/03/1998

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Ano de 1997

Aprovação das recomendações referentes à minuta de anteprojeto de lei de cobrança pelo uso da água, para serem encaminhadas ao CRH, como contribuição do CBH-TJ


  • 12/11/1997

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  • 12/11/1997

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