CBH-ALPA

Sub-Unidades

Agenda Geral | Comitês

<Dezembro/2017>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31
<Dezembro/2017>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31

Deliberações

Ano de 2017

Deliberação CBH-ALPA nº. 154, de 27 de junho 2017. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

Deliberação CBH-ALPA nº. 154, de 27 de junho 2017. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

  • 27/06/2017
  • 28/06/2017

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 155 de 27 de junho de 2017 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2017 Ano Base 2016.

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2017 Ano Base 2016.

  • 27/06/2017
  • 27/06/2017

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 153 de 28 de março de 2017 que Readequa os Anexos I e II, Plano de Ação e Programa de Investimentos, período 2017-2019, com valores atualizados, referentes à Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 153 de 28 de março de 2017 que Readequa os Anexos I e II, Plano de Ação e Programa de Investimentos do CBH-ALPA, período 2017-2019, com valores atualizados, referentes à Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro de 2017

  • 28/03/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 152, de 28 de março de 2017 que Readequa o parágrafo único do Artigo 3º da Deliberação CBH-ALPA nº 149 de 23 de fevereiro de 2017, e os respectivos valores dos Sub-PDCs, referentes ao exercício 2017.

Deliberação CBH-ALPA Ad Referendum nº 152, de 28 de março de 2017 que Readequa o parágrafo único do Artigo 3º da Deliberação CBH-ALPA nº 149 de 23 de fevereiro de 2017, e os respectivos valores dos Sub-PDCs, referentes ao exercício 2017, constantes no quadro 01 desta deliberação.

  • 28/03/2017
  • 06/04/2017

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 151 que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14 e dá outras providências

Deliberação CBH-ALPA nº 151 de 23/02/2017 que Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e dá outras providências

  • 23/02/2017
  • 24/02/2017

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro de 2017, aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do CBH-ALPA período 2017-2019.

Deliberação CBH-ALPA nº 150 de 23 de fevereiro de 2017, aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do CBH-ALPA período 2017-2019.

  • 23/02/2017
  • 24/02/2017

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 149, Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exe

Deliberação CBH-ALPA nº 149, de 23/02/2017 que Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2017

  • 23/02/2017
  • 24/02/2017

Arquivos


Ano de 2016

Deliberação CBH-ALPA nº 148 que aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-ALPA

Deliberação CBH-ALPA nº 148 que aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-ALPA

  • 16/12/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 147 que revoga a Del CBH-ALPA nº 141, de 18 de novembro de 2016 e aprova alterações do estudo de fundamentação da cobrança dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Baci

Deliberação CBH-ALPA nº 147 que revoga a Deliberação CBH-ALPA nº 141, de 18 de novembro de 2016 e aprova alterações do estudo de fundamentação da cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.

  • 16/12/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 146 que aprova o Relatório I (Diagnóstico e Prognóstico) do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 2016/2027

Deliberação CBH-ALPA nº146 que aprova o Relatório I (Diagnóstico e Prognóstico) do Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI-14 2016/2027

  • 16/12/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 145 que altera o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos ano Base 2015 e revoga a Deliberação nº 142, de 18 de novembro de 2016

Deliberação CBH-ALPA nº 145 que altera o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos ano Base 2015 e revoga a Deliberação nº 142, de 18 de novembro de 2016

  • 16/12/2016
  • 28/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 142 de 18/11/2016 Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2016 Ano Base 2015.

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema 2016 Ano Base 2015.

  • 18/11/2016
  • 07/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 144 de 18/11/2016 referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14

Referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14

  • 18/11/2016
  • 07/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 143 de 18/11/2016 define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO PARANAPANEMA

Define normas, procedimentos, critérios e institui a comissão eleitoral para o processo eleitoral dos membros, titulares e suplentes, do CBH-ALTO PARANAPANEMA

  • 18/11/2016
  • 07/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 141 de 18/11/2016 Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Pa

eliberação CBH-ALPA nº 141 de 18/11/2016 Aprova a proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanem

  • 18/11/2016
  • 07/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 140, de 08 de setembro 2016. Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

  • 18/11/2016
  • 07/12/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 138, de 17 de maio 2016

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias

  • 17/05/2016
  • 09/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA Nº 139 de 17 de maio de 2016

Adequa o coeficiente de consumo efetivo X6 da Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, referente à proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano, e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Paranapanema (UGRHI-14), Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e dá outras providências

  • 17/05/2016
  • 09/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA Nº 137 de 17 de maio de 2016

Altera as Deliberações CBH-ALPA 123 de 29 de maio de 2014 e 111 de 31 de outubro de 2012 referente à proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano, e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Paranapanema (UGRHI-14), Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema e dá outras providências

  • 17/05/2016
  • 09/06/2016

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 136 de 17 de maio de 2016

Aprova a adequação do Plano de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema até o ano de 2019

  • 17/05/2016
  • 09/06/2016

Arquivos


Ano de 2015

Deliberação CBH-ALPA nº. 135, de 15 de dezembro de 2015.

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2015.

  • 15/12/2015
  • 18/12/2015

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 134, de 15 de dezembro de 2015.

Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2016.

  • 15/12/2015
  • 18/12/2015

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA ad referendum nº. 133, de 09 de setembro 2015.

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias.

  • 09/09/2015
  • 08/10/2015

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 132 de 02 de junho de 2015

Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2015 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema

  • 02/06/2015

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 131, de 02 de junho 2015

Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providencias

  • 02/06/2015

Arquivos


Ano de 2014

Estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2015/2016


  • 17/12/2014
  • 17/12/2014

Arquivos


Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2014


  • 17/12/2014
  • 17/12/2014

Arquivos


Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14, exercício 2015


  • 17/12/2014
  • 17/12/2014

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 127 de 24 de julho de 2014 que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO, referente ao saldo remanescente da Deliberação CBH-ALPA nº. 122 de 29 de maio de 2014


  • 24/07/2014
  • 29/07/2014

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA ad-referendum nº. 126 de 06 de junho de 2014 que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO


  • 06/06/2014
  • 29/07/2014

Arquivos


Deliberação ad-referendum CBH-ALPA/125/2014 de 06/06/2014 Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2014 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema


  • 06/06/2014
  • 29/07/2014

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 124 de 29 de maio de 2014


  • 29/05/2014
  • 10/06/2014

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 122 de 29 de maio de 2014, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 29/05/2014
  • 30/05/2014

Arquivos


DELIBERAÇÃO CBH-ALPA Nº 123 de 29 de maio de 2014, aprova complementações e alterações à Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, referente à proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos, urbano e industrial


  • 29/05/2014
  • 30/05/2014

Arquivos


Ano de 2013

Deliberação CBH-ALPA nº. 121, de 17 de dezembro de 2013. Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2013


  • 17/12/2013
  • 19/12/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 120, de 17 de dezembro de 2013. Aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA, UGR


  • 17/12/2013
  • 19/12/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 118 de 26 de julho de 2013, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 26/07/2013
  • 02/08/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 119 de 26 de julho de 2013, Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.


  • 26/07/2013
  • 02/08/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 117 de 19 de abril de 2013, (Ad.Referendum) que atende as complementações solicitadas através do ofício DRH nº. 14/2012, datado de 17 de dezembro de 2012, referente ao


  • 19/04/2013
  • 02/08/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 116, de 27 de março de 2013, aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2012


  • 27/03/2013
  • 09/04/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 115, de 26 de fevereiro de 2013, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO visando à distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA


  • 26/02/2013
  • 27/02/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA Nº. 114, de 26 de fevereiro de 2013, estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2013/2014.


  • 26/02/2013
  • 27/02/2013

Arquivos


Ano de 2012

Deliberação CBH-ALPA nº. 113, de 11 de dezembro de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 11/12/2012
  • 18/03/2013

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 112 de 31 de outubro de 2012, referenda as indicações dos membros do CBH-PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, dos Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-14


  • 31/10/2012
  • 31/10/2012

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 111 de 31 de outubro de 2012, aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos, urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-14, Bacia Hid. do Alto


  • 31/10/2012
  • 31/10/2012

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 110 de 17 de julho de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 17/07/2012
  • 01/08/2012

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 109 de 16 de abril de 2012, Ad Referendum que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 16/04/2012
  • 01/08/2012

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 108 de 27 de março de 2012, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 27/03/2012
  • 11/04/2012

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 107 de 27 de março de 2012, aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.


  • 27/03/2012
  • 11/04/2012

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº. 106 de 19 de março de 2012, (ad. referendum) aprova prorrogação de prazo visando a readequação do empreendimento ALPA - 150 contrato nº. 332/2007.


  • 19/03/2012
  • 11/04/2012

Arquivos


Ano de 2011

Deliberação CBH-ALPA nº 105 de 15 de dezembro de 2011, Aprova a Atualização do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema para o período de 2012/2015.


  • 15/12/2011
  • 14/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 104 de 15 de dezembro de 2011, Aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.


  • 15/12/2011
  • 14/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 103 de 15 de dezembro de 2011, Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2011.


  • 15/12/2011
  • 14/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 102 de 15 de dezembro de 2011, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarq. e seleção dos invest. a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distrib. dos recursos finan. destinados à área do CBH-ALPA, UGRHI 14 exercício 2012.


  • 15/12/2011
  • 14/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 100 de 13 de setembro de 2011, (Ad. Referendum) indica necessidade de alteração de tomador para os recursos do FEHIDRO e dá outras providências


  • 13/09/2011
  • 13/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 101 de 09 de setembro de 2011, (Ad. Referendum) indica 02 (dois) representantes para participar do projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil, Ampliando a Atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.


  • 09/09/2011
  • 14/12/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 099 de 16 de junho de 2011, que extingue a Câmara Técnica de Saneamento e cria a Câmara Técnica de Saneamento e Águas Subterrâneas (CT-SAS).


  • 16/06/2011
  • 17/06/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 098 de 16 de junho de 2011, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 16/06/2011
  • 17/06/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 097 de 16 de junho de 2011, aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.


  • 16/06/2011
  • 17/06/2011

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 096 de 17 de março de 2011, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2011/2012.

Estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2011/2012

  • 17/03/2011
  • 08/04/2011

Arquivos


Ano de 2010

Deliberação CBH-ALPA nº 095 de 07 de dezembro de 2010, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA.


  • 07/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 094 de 07 de dezembro de 2010, que aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema


  • 07/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 093 de 07 de dezembro de 2010, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2010


  • 07/12/2010
  • 08/12/2010

Arquivos


MOÇÃO CBH-ALPA/001/2010 de 26 de maio de 2010, que manifesta apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.


  • 26/05/2010
  • 31/05/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 092 de 26 de maio de 2010, que aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema


  • 26/05/2010
  • 31/05/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 091 de 26 de maio de 2010, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 26/05/2010
  • 31/05/2010

Arquivos


Ano de 2009

Deliberação CBH-ALPA nº 089 de 18 de dezembro de 2009, aprova a atualização do Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema.


  • 18/12/2009
  • 14/01/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 088 de 18 de dezembro de 2009, aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2009.


  • 18/12/2009
  • 14/01/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 087 de 18 de dezembro de 2009, aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos financeiros destinados à área do CBH-ALPA


  • 18/12/2009
  • 14/01/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 090 de 27 de novembro de 2009, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 084/2009 de 26/05/2009.


  • 27/11/2009
  • 14/01/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 086/2009 de 10/09/2009, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO, "referente à Demanda Induzida" e dá outras providências


  • 10/09/2009
  • 14/01/2010

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 085/2009 de 26/05/2009, que aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema.


  • 26/05/2009
  • 29/06/2009

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 084/2009 de 26/05/2009, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências.


  • 26/05/2009
  • 29/06/2009

Arquivos


Ano de 2008

Deliberação CBH-ALPA nº 083/2008 de 09/12/2008, que aprova o Relatório de Situação dps Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2008 -"Relatório 2"


  • 09/12/2008
  • 10/12/2008

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 082/2008 de 09/12/2008, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2009/2010


  • 09/12/2008
  • 10/12/2008

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 081/2008 de 09/12/2008, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 09/12/2008
  • 10/12/2008

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 080/2008 de 09/12/2008, que aprova a revisão do Estatuto e a criação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema


  • 09/12/2008
  • 10/12/2008

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 079/2008 de 17/06/2008, que aprova a forma de revisão do Estatuto e do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema


  • 17/06/2008
  • 20/06/2008

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 078/2008 de 17/06/2008, que aprova o Plano de Trabalho, Organização Administrativa e o Cronograma de Atividades para a Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema


  • 17/06/2008
  • 20/06/2008

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 077/2008 de 15/04/2008, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 15/04/2008
  • 25/04/2008

Arquivos


Ano de 2007

Deliberação CBH-ALPA nº 076/2007 de 05/12/2007, que dispõe sobre a implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema


  • 05/12/2007
  • 27/11/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 075/2007 de 05/12/2007, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 05/12/2007
  • 27/11/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 074/2007 de 21/06/2007, que aprova a transferência de Recursos Financeiros do CBH-ALPA para o CBH-AP, tendo em vista a realização do V Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos


  • 21/06/2007
  • 11/07/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 073/2007 de 21/06/2007, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 21/06/2007
  • 11/07/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 072/2007 de 27/04/2007, que prorroga o prazo final para entrega de projetos na Secretaria Executiva do CBH-ALPA , durante o exercício de 2007


  • 27/04/2007
  • 02/05/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 071/2007 de 29/03/2007, que define a composição e funcionamento das Câmaras Técnicas do CBH-ALPA, para o biênio abril 2007 a abril de 2009.


  • 29/03/2007
  • 12/04/2007

Arquivos


Ano de 2006

Deliberação CBH-ALPA nº 070/2006 de 12/12/2006, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2007/2008


  • 12/12/2006
  • 29/12/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 069/2006 de 12/12/2006, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 12/12/2006
  • 29/12/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 068/2006 de 19/10/2006, (ad.referendum), que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências, ( que substitui a Deliberação CBH-ALPA nº 067/2006 de 29/09/2006


  • 19/10/2006
  • 29/12/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 067/2006 de 29/09/2006, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 062/2005 de 30/11/2005


  • 29/09/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 066/2006 de 15/08/2006, (ad. referendum) que atualiza a deliberação 065/2006 de 25/04/2006, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 15/08/2006
  • 17/10/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 065/2006 de 25/04/2006, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 25/04/2006
  • 22/05/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 064/2006 de 21/02/2006, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 21/02/2006
  • 22/05/2006

Arquivos


Ano de 2005

Deliberação CBH-ALPA nº 063/2005 de 30 de novembro de 2005, que aprova constituição de comissão organizadora para a realização do


  • 30/11/2005
  • 02/01/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 062/2005 de 30 de novembro de 2005, que aprova alteração da destinação de recurso do projeto Construção de Lagoas de Tratamento de Esgoto do Município de Manduri


  • 30/11/2005
  • 02/01/2006

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 061/2005 de 19/07/2005 (ad. referendum) que atualiza a deliberação 059/2005 de 28/06/2005, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 19/07/2005
  • 17/08/2005

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 060/2005 de 28/06/2005, que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema de 2004 - Relatório 1


  • 28/06/2005
  • 30/06/2005

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 059/2005 de 28/06/2005, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 28/06/2005
  • 30/06/2005

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 058/2005 de 26/04/2005, que aprova parecer técnico sobre proposta de aplicação de faixa variável em Área de Preservação Permanente no entorno do reservatório da UHE Piraju


  • 26/04/2005
  • 30/06/2005

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 057/2005 de 29/03/2005, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao Fehidro, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 29/03/2005
  • 04/04/2005

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 056/2005 de 22/02/2005, que aprova alteração de meta de produção de mudas


  • 22/02/2005
  • 09/03/2005

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 055/2005 de 22/02/2005, que estabelece normas e critérios para o processo eleitoral do CBH-ALPA, para o biênio 2005/2006


  • 22/02/2005
  • 09/03/2005

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 054/2005 de 22/02/2005, que cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do CBH-ALPA, CT-EA; em substituição ao Grupo de Educação Ambiental - GEA


  • 22/02/2005
  • 09/03/2005

Arquivos


Ano de 2004

Deliberação CBH-ALPA nº 053/2004 de 13/04/2004, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 13/04/2004
  • 21/10/2004

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 052/2004 de 17/02/2004, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 17/02/2004
  • 08/03/2004

Arquivos


Ano de 2003

Deliberação CBH-ALPA nº 050/2003 de 30/09/2003, que aprova o envio de requerimento ao Ministério Público (Ad. Referendum)


  • 30/09/2003
  • 29/12/2003

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 049/2003 de 30/09/2003, que cancela recurso deliberado anteriormente (Ad. Referendum)


  • 30/09/2003
  • 29/12/2003

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 048/2003 de 30/09/2003, que define a composição e funcionamento das câmaras técnicas do CBH-ALPA, para o biênio 2003/2004


  • 30/09/2003
  • 29/12/2003

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 047/2003 de 06/06/2003, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 06/06/2003
  • 23/06/2003

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 046/2003 de 06/06/2003, que define como prazo final a data de 31/12/2003, para assinatura de contratos de pleitos deliberados anteriormente a 2003


  • 06/06/2003
  • 23/06/2003

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 045/2003 de 06/06/2003, que aprova a priorização para a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (Relatório I) e aquisição de equipamentos para a estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema


  • 06/06/2003
  • 23/06/2003

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 044/2003 de 06/06/2003, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 06/06/2003
  • 23/06/2003

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 043/2003 de 18/03/2003, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 18/03/2003
  • 09/03/2004

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 042/2003 de 18/03/2003, que aprova o Plano de Bacia do CBH-ALPA


  • 18/03/2003
  • 09/03/2004

Arquivos


Ano de 2002

Deliberação CBH-ALPA nº 040/2002 de 21/06/2002, que indica prioridades para Sistemas de Tratamento de Esgotos (Ad. Referendum)


  • 21/06/2002
  • 09/03/2004

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 038/2002 de 02/05/2002, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 02/05/2002
  • 09/03/2004

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 037/2002 de 05/03/2002, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 05/03/2002
  • 09/03/2004

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 036/2002 de 05/03/2002, que aprova cronograma de implantação da Cobrança pelo uso da Água


  • 05/03/2002
  • 09/03/2004

Arquivos


Ano de 2001

Deliberação CBH-ALPA nº 035/2001 de 13/11/2001, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 13/11/2001
  • 09/03/2004

Arquivos


Ano de 2000

Deliberação CBH-ALPA nº 029/2000 de 07/04/2000, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 07/04/2000
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 028/2000 de 31/01/2000, que aprova diretrizes e critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO, visando a distribuição dos recursos destinados à área do CBH-ALPA


  • 31/01/2000
  • 13/04/2007

Arquivos


Ano de 1999

Deliberação CBH-ALPA nº 026/1999 de 07/12/1999, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 07/12/1999
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 025/1999 de 12/07/1999, que indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 12/07/1999

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 024/1999 de 12/07/1999, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 12/07/1999
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 023/1999 de 10/05/1999, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO


  • 10/05/1999
  • 13/04/2007

Arquivos


Ano de 1998

Deliberação CBH-ALPA nº 021/1998 de 23/11/1998, que indica prioridades de Investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 23/11/1998

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 019/1998 de 28/09/1998, que define a composição da Câmara Técnica de Saneamento


  • 28/09/1998
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 017/1998 de 28/09/1998, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-ALPA


  • 28/09/1998
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 016/1998 de 28/09/1998, que indica necessidade de alteração de tomador para os recursos do FEHIDRO e dá outras providências


  • 28/09/1998
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 015/1998 de 01/06/1998, que cria a Câmara Técnica de Saneamento


  • 01/06/1998

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 014/1998 de 01/06/1998, que indica prioridades de investimento ao FEHIDRO e dá outras providências


  • 01/06/1998
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 013/1998 de 08/05/1998, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO.


  • 08/05/1998

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 012/1998 de 08/05/1998, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-ALPA


  • 08/05/1998

Arquivos


Ano de 1997

Deliberação CBH-ALPA nº 010/1997 de 30/09/1997, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos à serem indicados ao FEHIDRO


  • 30/09/1997
  • 13/04/2007

Arquivos


Ano de 1996

Deliberação CBH-ALPA nº 009/1996 de 03/12/1996, que aprova o Relatório de Situação dos Recusrsos Hídricos de 1996


  • 03/12/1996
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 008/1996 de 10/09/1996, que aprova critérios para fins de hierarquização e seleção dos investimentos a serem indicados ao FEHIDRO


  • 10/09/1996
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 007/1996 de 10/09/1996, que aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO, destinados à área do CBH-ALPA


  • 10/09/1996
  • 13/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 006/1996 de 10/09/1996, que institui o Grupo de Educação Ambiental.


  • 10/09/1996
  • 12/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 005/1996 de 10/09/1996, que cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)


  • 10/09/1996

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 003/1996 de 10/09/1996, que cria a Câmara Técnica de Planejamento, Gerenciamento e Avaliações.


  • 10/09/1996
  • 12/04/2007

Arquivos


Deliberação CBH-ALPA nº 002/1996 de 10/09/1996, que aprova normas gerais para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas


  • 10/09/1996
  • 12/04/2007

Arquivos